06/05/2025 15:23

Baixa Definitiva
01/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
14/04/2025 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
14/04/2025 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
11/04/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 09:22

Determinado o Arquivamento
21/03/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
13/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
03/03/2025 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2025 20:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5004592-38.2025.4.02.9666/TRF (MARLETE LEITE)
31/01/2025 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*27-35 processada no TRF2 com o no. 50045923820254029666/TRF (FELIX PORTO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)
31/01/2025 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*27-35 processada no TRF2 com o no. 50045923820254029666/TRF (MARLETE LEITE)
30/01/2025 09:49

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*27-35
29/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
10/12/2024 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
10/12/2024 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
09/12/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/12/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/12/2024 18:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*27-35
12/11/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
16/10/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
16/10/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
15/10/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 16:31

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVIT06
26/09/2024 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/09/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 18:17

Remetidos os Autos - ESVIT06 -> ESVITDCAL
25/07/2024 18:17

Despacho
19/07/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
01/07/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/06/2024 11:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5046047-17.2024.4.02.9666/TRF (MARLETE LEITE)
17/06/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*04-83 processada no TRF2 com o no. 50460471720244029666/TRF (FELIX PORTO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)
16/05/2024 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*04-83 processada no TRF2 com o no. 50460471720244029666/TRF (MARLETE LEITE)
14/05/2024 11:43

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*04-83
14/05/2024 11:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 138
14/05/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/05/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/05/2024 11:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*04-83
11/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
24/04/2024 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
24/04/2024 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
23/04/2024 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/04/2024 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/04/2024 21:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*04-83
11/04/2024 10:15

Despacho
10/04/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
11/03/2024 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
08/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
05/03/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
05/03/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
04/03/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/03/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/03/2024 17:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*04-83
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
20/02/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
20/02/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
19/02/2024 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2024 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2024 11:38

Determinada a intimação
07/02/2024 21:03

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
23/01/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
22/01/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
16/11/2023 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/11/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
10/11/2023 10:11

Juntada de Petição
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
30/10/2023 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
16/10/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 11:46

Determinada a intimação
18/09/2023 15:34

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2023 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
31/08/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 15:57

Determinada a intimação
06/08/2023 15:53

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
20/07/2023 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
05/07/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 16:02

Despacho
22/06/2023 16:52

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2023 13:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
20/06/2023 14:32

Juntada de Petição
19/06/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023 11:22

Despacho
14/06/2023 12:16

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 12:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
14/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
05/05/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
23/03/2023 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/03/2023 18:18

Determinada a intimação
20/03/2023 12:54

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2023 13:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVIT06
17/03/2023 13:40

Transitado em Julgado
17/03/2023 10:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
09/02/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023 18:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/02/2023 16:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
29/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022 Data da sessão: 09/02/2023 13:30:00
29/11/2022 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 09 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5043126-20.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 28) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: MARLETE LEITE (AUTOR) ADVOGADO: LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) ADVOGADO: EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de novembro de 2022.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
23/11/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/11/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/11/2022 18:05

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/11/2022 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/02/2023 13:30 Sequencial: 28
13/10/2022 17:53

Retirado de pauta
05/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/09/2022 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/09/2022 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022 Data da sessão: 13/10/2022 13:30:00
23/09/2022 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de outubro de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5043126-20.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 526) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: MARLETE LEITE (AUTOR) ADVOGADO: LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) ADVOGADO: EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de setembro de 2022.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
22/09/2022 21:55

Juntada de Petição
22/09/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/09/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/09/2022 18:04

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/09/2022 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/10/2022 13:30 Sequencial: 526
09/06/2022 18:40

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
09/06/2022 13:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
09/06/2022 13:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
08/06/2022 06:29

Juntada de Petição
07/06/2022 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/06/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
24/05/2022 17:13

Juntada de Petição
24/05/2022 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
09/05/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 14:29

Embargos de Declaração Acolhidos
10/03/2022 13:55

Conclusos para julgamento
10/03/2022 13:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
10/03/2022 12:18

Juntada de Petição
09/03/2022 22:18

Juntada de Petição
09/03/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/03/2022 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/02/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2022 14:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 15
21/02/2022 13:35

Juntada de Petição
18/02/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2022 15:38

Julgado procedente em parte o pedido
11/02/2022 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/02/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/12/2021 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2021 17:51

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/12/2021 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/12/2021 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2021 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2021 08:54

Determinada a intimação
07/12/2021 08:21

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2021 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
29/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00