TRF2 - 0000498-76.2013.4.02.5003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/02/2023 08:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01
-
13/02/2023 08:06
Transitado em Julgado - Data: 13/02/2023
-
10/02/2023 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
10/02/2023 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
10/02/2023 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
17/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
-
07/11/2022 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2022 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2022 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2022 11:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2022 11:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/11/2022 11:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/10/2022 23:33
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
07/10/2022 12:07
Juntada de Certidão
-
06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
06/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0000498-76.2013.4.02.5003/ES (Aditamento: 217) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ADAO COSSE EFFGEN (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES (OAB ES007935) ADVOGADO: IDAULIO BONOMO (OAB ES015980) ADVOGADO: WAGGNER ALBERTO WESTPHALL STABENOW (OAB ES019551) APELANTE: MARLENE LUCIA CARPANEDO (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES (OAB ES007935) ADVOGADO: IDAULIO BONOMO (OAB ES015980) ADVOGADO: WAGGNER ALBERTO WESTPHALL STABENOW (OAB ES019551) APELANTE: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
05/10/2022 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 217
-
05/10/2022 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/10/2022 17:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
30/09/2022 17:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
30/09/2022 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
30/09/2022 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
28/09/2022 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/09/2022 15:18
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/09/2022 15:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2022
Ultima Atualização
13/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0515900-79.2009.4.02.5101
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Lojas Americanas S.A
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/08/2022 11:48
Processo nº 5030084-98.2021.4.02.5001
Banco Pan S.A.
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/06/2025 08:17
Processo nº 5003827-44.2019.4.02.5118
Nova Campinas Auto Escola LTDA
Departamento de Transito do Estado do Ri...
Advogado: Andre Serra Alonso
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/12/2022 14:45
Processo nº 5029486-04.2022.4.02.5101
Luiz Claudio Herman Polderman
Rodrigo Ferreira da Cunha
Advogado: Deborah Dias Goldman
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/04/2022 21:16
Processo nº 5029486-04.2022.4.02.5101
Luiz Claudio Herman Polderman
Rodrigo Ferreira da Cunha
Advogado: Luiz Claudio Herman Polderman
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/06/2024 13:08