TRF2 - 0515900-79.2009.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2023 06:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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24/04/2023 06:44
Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023
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21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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29/03/2023 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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29/03/2023 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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28/03/2023 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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23/02/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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23/02/2023 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/02/2023 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/02/2023 15:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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30/01/2023 15:35
Juntada de Certidão
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30/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
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30/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0515900-79.2009.4.02.5101/RJ (Aditamento: 212) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: LOJAS AMERICANAS S.A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARIO FERNANDO VALENTE COLOMBO (OAB RJ089949) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/01/2023 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/01/2023 16:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 212
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23/01/2023 18:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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19/12/2022 07:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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17/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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16/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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02/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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22/11/2022 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/11/2022 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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07/11/2022 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2022 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2022 11:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2022 11:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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07/11/2022 11:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/10/2022 23:33
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/10/2022 12:06
Juntada de Certidão
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06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
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06/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0515900-79.2009.4.02.5101/RJ (Aditamento: 218) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: LOJAS AMERICANAS S.A (EXECUTADO) ADVOGADO: MARIO FERNANDO VALENTE COLOMBO (OAB RJ089949) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
05/10/2022 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/10/2022 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 218
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03/10/2022 17:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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17/08/2022 07:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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16/08/2022 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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16/08/2022 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/08/2022 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/08/2022 14:34
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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10/08/2022 14:34
Determinada a intimação
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05/08/2022 13:55
Lavrada Certidão
-
05/08/2022 11:48
Distribuído por prevenção - Número: 05246036220104025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2022
Ultima Atualização
30/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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