TRF2 - 5001023-98.2022.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/12/2022 08:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
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12/12/2022 08:43
Transitado em Julgado
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08/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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09/11/2022 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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09/11/2022 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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09/11/2022 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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09/11/2022 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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09/11/2022 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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09/11/2022 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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08/11/2022 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2022 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2022 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2022 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/11/2022 13:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/11/2022 13:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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28/10/2022 14:46
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
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03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
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03/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 19 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02(dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5001023-98.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 302) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA PARTE AUTORA: CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DE SANTANA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO: SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533) REPRESENTANTE LEGAL DO PARTE AUTORA: CARLOS DE SANTANA (Pais) (IMPETRANTE) ADVOGADO: SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/09/2022 20:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
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29/09/2022 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/09/2022 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 302
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28/09/2022 18:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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09/09/2022 18:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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09/09/2022 17:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 3
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09/09/2022 17:52
Juntada de Petição
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08/09/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/09/2022 14:58
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
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08/09/2022 09:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2022
Ultima Atualização
03/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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