TRF2 - 5105888-63.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/02/2023 09:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
-
13/02/2023 09:27
Transitado em Julgado
-
11/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
20/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
-
17/11/2022 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
17/11/2022 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
09/11/2022 18:28
Juntada de Petição
-
08/11/2022 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2022 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2022 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 13:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
03/11/2022 13:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/10/2022 14:46
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
-
03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
-
03/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 19 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02(dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5105888-63.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 301) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA PARTE AUTORA: CARLOS CARVALHO DA SILVA AFONSO (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOAO MATHEUS REZENDE CESARIO (OAB SP423915) ADVOGADO: RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) ADVOGADO: CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO: ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/09/2022 20:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
-
29/09/2022 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/09/2022 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 301
-
28/09/2022 18:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
05/07/2022 15:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
05/07/2022 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
05/07/2022 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
27/06/2022 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/06/2022 13:30
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
-
23/06/2022 15:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2022
Ultima Atualização
03/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004977-52.2021.4.02.5001
Marilda Farias Pereira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Wagner de Freitas Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2022 05:42
Processo nº 5015578-48.2021.4.02.5121
Lucimar Gomes Leite
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/12/2022 12:30
Processo nº 5000120-60.2021.4.02.5001
Ricardo Lacchine Paula
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/11/2022 12:09
Processo nº 5001023-98.2022.4.02.5118
Carlos Henrique Ribeiro de Santana
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Samanta Souza da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/09/2022 09:25
Processo nº 5000587-64.2020.4.02.5004
Marcia dos Santos Jacobsen
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Wagner de Freitas Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/11/2022 06:16