TRF2 - 5028815-78.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/02/2023 09:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
-
08/02/2023 08:53
Transitado em Julgado
-
08/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
15/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
09/11/2022 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
09/11/2022 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
04/11/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 13:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/11/2022 13:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
03/11/2022 13:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/10/2022 14:46
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
-
03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
-
03/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 19 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02(dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5028815-78.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 298) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (INTERESSADO) PROCURADOR: ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: ROMARIO SILVA DE CASTRO (IMPETRANTE) ADVOGADO: THIAGO COSTA STRAUCH (OAB RJ181983) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/09/2022 20:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
-
29/09/2022 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/09/2022 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 298
-
28/09/2022 18:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
20/09/2022 19:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
20/09/2022 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
20/09/2022 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
14/09/2022 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/09/2022 17:41
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/09/2022 12:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2022
Ultima Atualização
03/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5025452-29.2021.4.02.5001
Laurita Kosanke Haase
Banco Itau Unibanco S.A
Advogado: Joao Carlos Gomes Barbalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2022 05:42
Processo nº 5075786-92.2020.4.02.5101
Monica Vasconcelos Santos da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Claudio Raniere Sanches Teixeira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/12/2022 12:31
Processo nº 5043126-20.2021.4.02.5001
Marlete Leite
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/03/2023 13:40
Processo nº 5026867-18.2019.4.02.5001
Afg Brasil S/A em Recuperacao Judicial
Os Mesmos
Advogado: Carla Gusman
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/04/2023 14:57
Processo nº 5002721-14.2018.4.02.5108
Fortunato Conceicao de Souza
Os Mesmos
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/12/2022 12:30