TRF2 - 5098691-57.2021.4.02.5101

16/02/2024 13:33

Baixa Definitiva

08/02/2024 19:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOJE02

08/02/2024 19:32

Transitado em Julgado

08/02/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 66

30/01/2024 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

20/12/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

20/12/2023 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

18/12/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2023 15:17

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

16/11/2023 15:33

Alterado o assunto processual

16/11/2023 15:32

Alterado o assunto processual

09/01/2023 15:13

Conclusos para decisão de admissibilidade

20/12/2022 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

02/12/2022 12:53

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

02/12/2022 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/12/2022 20:17

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES

01/12/2022 16:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 48

15/11/2022 17:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 16:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

31/10/2022 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

31/10/2022 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

27/10/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/10/2022 17:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/10/2022 16:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/10/2022 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

13/10/2022 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

13/10/2022 14:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35

12/10/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

07/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2022<br>Data da sessão: <b>26/10/2022 14:00:00</b>

07/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2022<br>Data da sessão: <b>26/10/2022 14:00:00</b>

07/10/2022 00:00

Intimação

06/10/2022 11:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 87

06/10/2022 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/10/2022 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

03/10/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

03/10/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

03/10/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

03/10/2022 11:48

Ato ordinatório praticado

26/07/2022 14:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

02/07/2022 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

14/06/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/05/2022 15:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23

09/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

04/05/2022 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

04/05/2022 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

29/04/2022 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2022 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2022 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2022 21:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/04/2022 18:47

Conclusos para julgamento

30/03/2022 11:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14

24/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

15/03/2022 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/03/2022 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

14/03/2022 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/03/2022 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/03/2022 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/03/2022 22:17

Julgado improcedente o pedido

18/01/2022 20:07

Conclusos para julgamento

10/11/2021 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

31/10/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

21/10/2021 17:37

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/10/2021 17:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

20/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

10/09/2021 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2021 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2021 15:03

Determinada a intimação

10/09/2021 12:20

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2021 12:15

Distribuído por sorteio