TRF2 - 5000895-41.2022.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

CARLOS ALBERTO VINTE DA SILVA

CPF *26.***.*57-89

Advogados

SERGIO ARAUJO NIELSEN

CPF *93.***.*57-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 22/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 14/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 81

  • 13/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 81

  • 12/08/2025 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2025 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2025 18:25

    Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF

  • 06/08/2025 19:30

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 06/08/2025 19:30

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 10/10/2023 00:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 29/09/2023 21:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2023 21:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2023 21:59

    Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

  • 27/09/2023 15:40

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 25/09/2023 17:34

    Recebidos os autos - TNU

  • 01/02/2023 00:11

    Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

  • 31/01/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 24/01/2023 12:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 23/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 13/01/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/01/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/01/2023 16:19

    Determinada a intimação

  • 12/01/2023 13:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 10/01/2023 18:38

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 10/01/2023 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 10/01/2023 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 09/01/2023 12:12

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 56 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 09/01/2023 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/12/2022 20:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 23/12/2022 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 23/12/2022 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 15/12/2022 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 16:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/12/2022 14:57

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 07/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 05/12/2022 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 25/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30:00</b>

  • 25/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30:00</b>

  • 25/11/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 15 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000895-41.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 524) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: CARLOS ALBERTO VINTE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: SÉRGIO ARAUJO NIELSEN (OAB ES012140) Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de novembro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 23/11/2022 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/11/2022 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/11/2022 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2022 17:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/11/2022 17:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30</b><br>Sequencial: 524

  • 03/11/2022 06:22

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 31/10/2022 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 27/10/2022 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 14/10/2022 06:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 06:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 06:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/10/2022 17:56

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 05/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 04/10/2022 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 23/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:30:00</b>

  • 23/09/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de outubro de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000895-41.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 535) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CARLOS ALBERTO VINTE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: SÉRGIO ARAUJO NIELSEN (OAB ES012140) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de setembro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 22/09/2022 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/09/2022 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/09/2022 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/09/2022 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:30</b><br>Sequencial: 535

  • 07/06/2022 18:29

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 07/06/2022 16:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 07/06/2022 15:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 16

  • 07/06/2022 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 07/06/2022 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 06/06/2022 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2022 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 04/06/2022 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 02/06/2022 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/06/2022 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/06/2022 17:35

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 22/02/2022 16:43

    Conclusos para julgamento

  • 21/02/2022 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 21/02/2022 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 18/02/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2022 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 18/02/2022 11:41

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/02/2022 21:26

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/02/2022 21:26

    Determinada a citação

  • 17/01/2022 16:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/01/2022 08:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
25/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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