TRF2 - 5013839-37.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/02/2023 10:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08
-
13/02/2023 09:54
Transitado em Julgado
-
11/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
20/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
08/11/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2022 18:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
04/11/2022 18:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/10/2022 14:46
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
-
03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
-
03/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 19 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02(dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5013839-37.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 306) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: FARIDE RIBEIRO MENDONCA (EMBARGANTE) ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO CHAGAS CALDAS (OAB RJ052225) APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR: ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/09/2022 20:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
-
29/09/2022 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/09/2022 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 306
-
29/09/2022 15:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
13/10/2021 12:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
13/10/2021 11:45
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
13/10/2021 01:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2021
Ultima Atualização
04/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000895-41.2022.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Carlos Alberto Vinte da Silva
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/01/2023 18:38
Processo nº 5000570-71.2019.4.02.5001
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Wagner Antonio Goncalves de Lima
Advogado: Eduardo Jose Teixeira de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/01/2019 13:54
Processo nº 5054339-14.2021.4.02.5101
Mercados Braga LTDA
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Monica Goncalves Aderne Freitas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/09/2022 17:44
Processo nº 5054339-14.2021.4.02.5101
Mercados Braga LTDA
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/06/2021 17:42
Processo nº 5007809-43.2021.4.02.5103
Elizabeth Viana Dias
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Alex Monteiro Manhaes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/12/2022 12:30