TRF2 - 5021591-89.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/02/2023 16:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
-
13/02/2023 16:32
Transitado em Julgado - Data: 13/02/2023
-
13/02/2023 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
13/02/2023 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
10/02/2023 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
17/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
08/11/2022 14:01
Juntada de Petição
-
07/11/2022 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2022 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2022 11:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2022 11:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2022 11:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/10/2022 23:33
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
25/10/2022 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
07/10/2022 12:06
Juntada de Certidão
-
06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
06/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5021591-89.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 223) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDREWS GRACIANO DE SOUSA (OAB RJ143805) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA ALFÂNDEGA DO PORTO DE VITÓRIA -ES - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DO PORTO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - ITAGUAÍ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - ITAGUAÍ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
05/10/2022 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 223
-
05/10/2022 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/10/2022 17:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
31/08/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
31/08/2022 17:03
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
31/08/2022 16:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2022
Ultima Atualização
07/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011060-41.2022.4.02.5101
Uniao
Sindicato Trabalhadores Serv Publ Federa...
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/02/2022 16:52
Processo nº 5016437-41.2018.4.02.5001
Conselho Regional de Contabilidade do Es...
Rosilma Caldeira Guerra Reis
Advogado: Carolina Nicoletti Bittencourt Pessoa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/11/2018 19:19
Processo nº 5020015-66.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Maria de Jesus Rodrigues Martines
Advogado: Jussara Filardi da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/09/2022 15:01
Processo nº 5002739-26.2022.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Claudia Marcia Santana
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/02/2023 14:46
Processo nº 5078493-96.2021.4.02.5101
Eduardo Ferreira da Costa e Silva Neto
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Max Aguiar Rodrigues
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/12/2022 12:30