TRF2 - 5014181-54.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

GABRIELA BAPTISTA BAIRRAL

CPF *47.***.*01-48

Advogados

STENIO SOUTELO NOBREGA

OAB: 133727/RJ

CPF *80.***.*79-60

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FUNDACAO OSWALDO ARANHA

CNPJ: 32.504.995/0001-14

Advogados

DENYS RIBEIRO FURTUNATO

OAB: 164024/RJ

CPF *65.***.*76-80

TIAGO GRAVINA AMORIM

OAB: 157007/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2023 11:22

    Baixa Definitiva

  • 28/07/2023 11:21

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 26/07/2023 06:53

    Transitado em Julgado - Data: 26/07/2023

  • 25/07/2023 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 25/07/2023 18:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 25/07/2023 08:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 26/06/2023 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 26/06/2023 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 22/06/2023 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 10:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 22/06/2023 10:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/06/2023 12:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/06/2023 17:39

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 01/06/2023 15:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/06/2023 15:22

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 01/06/2023 11:34:58)

  • 29/05/2023 15:25

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5014181-54.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 189) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: GABRIELA BAPTISTA BAIRRAL ADVOGADO(A): STENIO SOUTELO NOBREGA (OAB RJ133727) AGRAVADO: FUNDACAO OSWALDO ARANHA ADVOGADO(A): DENYS RIBEIRO FURTUNATO (OAB RJ164024) ADVOGADO(A): TIAGO GRAVINA AMORIM (OAB RJ157007) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 26/05/2023 16:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/05/2023 16:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 189

  • 22/05/2023 13:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 03/04/2023 07:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 31/03/2023 22:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 17/03/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/03/2023 15:53

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 17/03/2023 15:18

    Juntada de Petição

  • 27/02/2023 13:41

    Intimado em Secretaria

  • 27/02/2023 13:38

    Juntado(a)

  • 02/02/2023 15:59

    Expedição de ofício

  • 31/01/2023 13:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 31/01/2023 13:48

    Determinada a intimação

  • 07/10/2022 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 07/10/2022

  • 07/10/2022 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 07/10/2022

  • 07/10/2022 00:00

    Citação

    AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5014181-54.2022.4.02.0000/RJ RELATOR: MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: GABRIELA BAPTISTA BAIRRAL AGRAVADO: FUNDACAO OSWALDO ARANHA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: Claudio José Silva ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

  • 06/10/2022 14:01

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2022 13:55

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/10/2022

  • 06/10/2022 13:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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