25/06/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
25/06/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
18/06/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
18/06/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
17/06/2025 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 06:32

Despacho
16/06/2025 18:34

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 18:32

Juntado(a)
06/06/2025 16:15

Juntado(a)
06/06/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
26/05/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
08/01/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 18:37

Juntado(a)
14/10/2024 14:40

Juntada de Certidão
12/06/2024 16:16

Decisão interlocutória
12/06/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
22/02/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
15/02/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
14/02/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
05/02/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
05/02/2024 17:35

Despacho
05/02/2024 16:06

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
15/12/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 15:37

Despacho
15/12/2023 14:02

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023 14:02

Juntado(a)
14/12/2023 16:48

Juntado(a)
12/12/2023 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
01/12/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 14:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
18/11/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
18/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
03/10/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
16/08/2023 14:26

Intimação por Edital
16/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2023 Prazo do edital: 02/10/2023 Prazo de citação/intimação: 17/11/2023
16/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2023 Prazo do edital: 02/10/2023 Prazo de citação/intimação: 17/11/2023
16/08/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030378-87.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES EXECUTADO: D.F.OLIVEIRA - TKD MANUTENÇÃO MONTAGEM INDUSTRIAL SERVICE- ME EDITAL Nº 500002450246 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS EXECUTADO: D.F.OLIVEIRA - TKD MANUTENÇÃO MONTAGEM INDUSTRIAL SERVICE- ME, CNPJ: 23.***.***/0001-27 .VALOR: R$ 9.251,70 (sujeito à atualização).CDA: 00260/2020 .

Tendo em vista o bloqueio parcial de evento 53, com a transferência do numerário para ficar à disposição deste juízo, e uma vez que se tem entendido possível, conforme orientação da 1ª Seção do STJ no REsp 1.127.815/SP (repetitivo), a oposição de embargos do devedor mesmo quando a penhora é parcial, fica a parte executada acima mencionada intimada da penhora realizada, efetivada, via BACEN-JUD, sobre o saldo contido em sua conta corrente, atualmente depositado em conta judicial, à disposição deste Juízo, na agência 0829 da Caixa Econômica Federal, para pagamento da dívida de R$ 9.251,70, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, para que possa, querendo, propor embargos à execução, no prazo de 30 dias.

Cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo intimado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua intimação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

Advirta-se o(a) executado(a) que eventuais embargos opostos só terão efeito suspensivo da execução nos limites do valor correspondente ao do numerário depositado em juízo, cabendo ao devedor, se quiser, complementar o montante.

Decorrido o prazo sem manifestação, atento ao teor da Súmula 196 do STJ, intime-se a Defensoria Pública da União para que promova a defesa da parte executada (art. 4º, XVI, da Lei Complementar nº 80/1994 c/c art. 72, II do NCPC).

Fica a parte devedora ciente de que, caso permaneça inerte, a quantia retida será transformada em pagamento definitivo em favor da parte exeqüente.

SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória, 09/08/2023.
14/08/2023 15:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/08/2023
09/08/2023 15:42

Determinada a intimação
09/08/2023 15:40

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2023 10:30

Juntado(a)
18/04/2023 18:46

Juntada de Certidão
08/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
07/12/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
30/11/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
24/11/2022 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 13:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
11/10/2022 08:45

Intimação por Edital
11/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/10/2022 Prazo do edital: 30/11/2022 Prazo de citação/intimação: 07/12/2022
11/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/10/2022 Prazo do edital: 30/11/2022 Prazo de citação/intimação: 07/12/2022
11/10/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030378-87.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES EXECUTADO: D.F.OLIVEIRA - TKD MANUTENÇÃO MONTAGEM INDUSTRIAL SERVICE- ME EDITAL Nº 500001900603 EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: D.F.OLIVEIRA - TKD MANUTENÇÃO MONTAGEM INDUSTRIAL SERVICE- ME, CNPJ: 23.***.***/0001-27 .VALOR: R$ 9.251,70 (sujeito à atualização).CDA: 00260/2020 .

Pelo presente, fica D.F.OLIVEIRA - TKD MANUTENÇÃO MONTAGEM INDUSTRIAL SERVICE- ME - 23.***.***/0001-27, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 9.251,70, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50303788720204025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES com base na CDA nº 00260/2020), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 9.251,70 (sujeito à atualização). SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória/ES, 29/09/2022.
07/10/2022 14:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/10/2022
29/09/2022 18:33

Determinada a citação
29/09/2022 14:50

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2022 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/07/2022 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 18:58

Juntado(a)
16/07/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/06/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 16:47

Juntado(a)
27/06/2022 18:41

Juntado(a)
20/06/2022 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/06/2022 11:35

Juntado(a)
06/06/2022 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 19:18

Juntado(a)
07/02/2022 16:04

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
05/10/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
25/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/09/2021 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2021 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
02/08/2021 19:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
23/03/2021 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/03/2021 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/03/2021 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2021 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
03/03/2021 16:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
15/01/2021 15:11

Determinada a citação
15/01/2021 06:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/12/2020 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2020

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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