TRF2 - 0009094-26.2011.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 19:12
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB06
-
20/08/2025 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
20/08/2025 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
15/08/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/08/2025 12:06
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
15/08/2025 12:06
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2025 15:46
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2TESP -> GAB06
-
06/08/2025 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
25/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
15/07/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/07/2025 10:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
15/07/2025 10:00
Determinada a intimação
-
08/07/2025 17:47
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB06
-
08/07/2025 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
08/07/2025 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
01/07/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2025 18:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/07/2025 18:19
Determinada a intimação
-
01/07/2025 15:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
01/07/2025 15:04
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
-
03/06/2025 15:24
Juntado(a)
-
30/05/2025 17:57
Juntada de peças digitalizadas
-
30/05/2025 17:52
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
30/05/2025 13:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
30/05/2025 13:19
Determinada a intimação
-
30/05/2025 11:52
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB05 para GAB06)
-
29/05/2025 20:29
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB05 -> CODRA
-
28/05/2025 18:49
Remetidos os Autos - CODRA -> GAB05
-
28/05/2025 18:42
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 100 - Remetidos os Autos para redistribuir - 27/05/2025 19:59:49
-
27/05/2025 19:59
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB05 -> CODRA
-
21/05/2025 12:18
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
21/05/2025 12:18
Recebidos os autos - ESVITCR01 -> TRF2
-
28/03/2023 16:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITCR01
-
28/03/2023 13:34
Recebidos os autos do STJ
-
13/02/2023 18:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
10/02/2023 19:22
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
10/02/2023 19:21
Juntada de Certidão
-
10/02/2023 18:12
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
10/02/2023 17:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/02/2023 17:53
Decisão interlocutória
-
10/02/2023 15:22
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
10/02/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
10/02/2023 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
07/02/2023 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/02/2023 10:13
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2023 22:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
23/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
17/01/2023 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
17/01/2023 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
13/01/2023 21:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/01/2023 21:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/01/2023 18:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/01/2023 18:56
Recurso Especial não admitido
-
13/01/2023 15:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/01/2023 14:18
Juntada de Certidão
-
13/01/2023 14:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1SESP -> AREC
-
12/01/2023 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
12/01/2023 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
09/01/2023 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/01/2023 11:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/12/2022 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
07/12/2022 07:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
17/11/2022 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
17/11/2022 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
14/11/2022 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2022 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2022 16:59
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB01 -> SUB1SESP
-
11/11/2022 16:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/11/2022 18:57
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB1SESP -> GAB01
-
08/11/2022 21:26
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1SESP
-
08/11/2022 21:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2022 17:36
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB1SESP -> GAB25
-
08/11/2022 07:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB1SESP
-
08/11/2022 07:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2022 07:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2022 17:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB05
-
07/11/2022 17:37
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
17/10/2022 13:57
Juntada de Certidão
-
17/10/2022 13:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Juntada de certidão - 17/10/2022 13:52:54)
-
06/10/2022 12:27
Juntada de Certidão
-
05/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2022<br>Data da sessão: <b>24/10/2022 13:00:00</b>
-
05/10/2022 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da nona sessão virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 24 de outubro de 2022, às 13 horas, e término, no dia 28 de outubro de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 0009094-26.2011.4.02.5001/ES (Pauta - Revisor: 7) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES REVISORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO EMBARGANTE: GERALDO ANTONIO MEIRELES (RÉU) ADVOGADO: MARIA CECILIA LESSA DA ROCHA (DPU) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: MARIA HELENA DE CARVALHO NOGUEIRA DE PAULA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente -
04/10/2022 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/10/2022 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 7
-
26/09/2022 17:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB25 -> SUB1SESP
-
05/08/2022 19:38
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB05 -> GAB25
-
05/08/2022 19:38
Juntado(a)
-
08/07/2022 13:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB05
-
08/07/2022 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
08/07/2022 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
05/07/2022 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/07/2022 21:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB1SESP
-
04/07/2022 21:47
Despacho
-
01/07/2022 18:37
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB06 para GAB05)
-
01/07/2022 18:37
Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção)
-
01/07/2022 12:18
Remetidos os Autos - GAB04 -> CODRA
-
01/07/2022 12:18
Despacho
-
26/01/2022 19:29
Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - SUB2TESP -> GAB04
-
26/01/2022 18:02
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
26/01/2022 17:07
Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - SUB2TESP -> GAB06
-
25/01/2022 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
27/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
17/12/2021 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
17/12/2021 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
17/12/2021 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2021 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2021 13:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
17/12/2021 13:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2021 13:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB04
-
16/12/2021 13:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2021 00:33
Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
10/11/2021 18:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/11/2021 18:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 125
-
10/11/2021 17:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
10/11/2021 16:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
10/11/2021 16:19
Decisão interlocutória
-
29/06/2020 10:55
Remessa Interna para Revisão - GAB06 -> GAB04
-
29/06/2020 10:55
Juntada - Julgamento
-
22/06/2020 15:00
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06
-
22/06/2020 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
21/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
11/06/2020 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
10/06/2020 23:49
Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
-
10/06/2020 23:49
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2020 20:03
Distribuído por prevenção - Número: 00016084820154025001
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2023
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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