TRF2 - 5009220-70.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

TERESINHA MENDES FREIRE

CPF *07.***.*27-10

PREGESSO LTDA

CNPJ: 09.770.736/0001-13

MARIA VALERIA MENDES FREIRE

CPF *33.***.*54-87

JOSE ROBERTO MENDES FREIRE

CPF *75.***.*95-68

EDUARDO MENDES FREIRE

CPF *70.***.*40-97

ARACY LOBATO DE VASCONCELOS FREIRE

CPF *24.***.*60-78

ANTONIO NEIVA FREIRES

CPF *12.***.*96-68

ANTONIO NEIVA FREIRE JUNIOR

CPF *73.***.*37-87

Advogados

LUIS CARLOS BRITO PEREIRA

OAB: 006456/PB

CPF *12.***.*14-04

JOAO BATISTA FERREIRA FILHO

Polo Passivo

Partes

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP

CNPJ: 33.749.086/0001-09

Advogados

DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS

CPF *33.***.*16-52

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2023 12:55

    Baixa Definitiva

  • 18/07/2023 12:55

    Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023

  • 18/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99 e 100

  • 29/06/2023 21:08

    Juntada de Petição - TERESINHA MENDES FREIRE / PREGESSO LTDA / MARIA VALERIA MENDES FREIRE / JOSE ROBERTO MENDES FREIRE / EDUARDO MENDES FREIRE / ARACY LOBATO DE VASCONCELOS FREIRE / ANTONIO NEIVA FREIRES / ANTONIO NEIVA FREIRE JUNIOR (SP198778 - JOAO BAT

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99 e 100

  • 16/06/2023 20:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 16/06/2023 20:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 15/06/2023 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/06/2023 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/06/2023 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/06/2023 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/06/2023 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/06/2023 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/06/2023 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/06/2023 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/06/2023 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/06/2023 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2023 15:53

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 14/06/2023 15:53

    Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração

  • 04/05/2023 00:07

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR

  • 28/04/2023 23:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 20/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 03/04/2023 15:50

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 83, 82, 81, 80, 79, 78 e 77

  • 03/04/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2023 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 18:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69, 68, 67, 66, 65, 64, 63 e 62

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69 e 70

  • 16/03/2023 13:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 16/03/2023 13:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 14/03/2023 09:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2023 09:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2023 09:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2023 09:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2023 09:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2023 09:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2023 09:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2023 09:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2023 09:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2023 09:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2023 18:36

    Recurso Especial não admitido

  • 13/03/2023 18:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/03/2023 12:31

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/03/2023 12:29

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2023 15:16

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 08/03/2023 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 11/02/2023 08:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 11/01/2023 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 19/12/2022 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 16/12/2022 22:24

    Juntada de Petição

  • 16/12/2022 21:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 42, 41, 40, 39, 38, 37 e 36

  • 07/12/2022 07:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44

  • 07/11/2022 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2022 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2022 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2022 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2022 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2022 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2022 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2022 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2022 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2022 11:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/11/2022 11:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/11/2022 11:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/10/2022 23:23

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/10/2022 16:38

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2022 23:46

    Juntada de Petição

  • 07/10/2022 12:06

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>

  • 06/10/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5009220-70.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 230) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: TERESINHA MENDES FREIRE ADVOGADO: LUIS CARLOS BRITO PEREIRA (OAB PB006456) AGRAVANTE: ANTONIO NEIVA FREIRE JUNIOR ADVOGADO: LUIS CARLOS BRITO PEREIRA (OAB PB006456) AGRAVANTE: ANTONIO NEIVA FREIRES ADVOGADO: LUIS CARLOS BRITO PEREIRA (OAB PB006456) AGRAVANTE: ARACY LOBATO DE VASCONCELOS FREIRE ADVOGADO: LUIS CARLOS BRITO PEREIRA (OAB PB006456) AGRAVANTE: EDUARDO MENDES FREIRE ADVOGADO: LUIS CARLOS BRITO PEREIRA (OAB PB006456) AGRAVANTE: JOSE ROBERTO MENDES FREIRE ADVOGADO: LUIS CARLOS BRITO PEREIRA (OAB PB006456) AGRAVANTE: MARIA VALERIA MENDES FREIRE ADVOGADO: LUIS CARLOS BRITO PEREIRA (OAB PB006456) AGRAVANTE: PREGESSO LTDA ADVOGADO: LUIS CARLOS BRITO PEREIRA (OAB PB006456) AGRAVADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP PROCURADOR: DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 05/10/2022 16:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 230

  • 05/10/2022 16:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/10/2022 17:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 15/09/2022 08:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 14/09/2022 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 26/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 16/08/2022 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/08/2022 15:18

    Juntada de Petição

  • 16/08/2022 14:52

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 16/08/2022 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 11/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 01/08/2022 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/07/2022 21:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 12, 11, 10, 9, 8, 7 e 6

  • 25/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13

  • 15/07/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2022 14:05

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 15/07/2022 14:05

    Decisão interlocutória

  • 04/07/2022 17:53

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2022 21:24

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 786, 778, 764 do processo originário.Número: 00004817720144020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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