TRF2 - 5008194-06.2021.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

DIMAS PINTO VIEIRA

CPF *44.***.*30-72

Advogados

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

CPF *43.***.*56-62

THIAGO ZOUAIN VENDRAMEL

OAB: 034247/ES

CPF *63.***.*09-40

FILIPE RIBEIRO PIASSAROLI

OAB: 032744/ES

CPF *53.***.*96-26

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2024 10:03

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 13/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

  • 28/05/2024 13:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 13/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 06/05/2024 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

  • 06/05/2024 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 03/05/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2024 18:31

    Decisão interlocutória

  • 03/05/2024 12:34

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 03/05/2024 12:34

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/05/2023 10:49

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 24/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 22/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 12/04/2023 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 12/04/2023 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 12/04/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2023 13:44

    Determinada a intimação

  • 10/04/2023 21:37

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 10/04/2023 13:25

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 10/04/2023 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 10/04/2023 13:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 10/04/2023 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/04/2023 07:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 05/04/2023 07:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 30/03/2023 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 30/03/2023 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 30/03/2023 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 14:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 20:27

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008194-06.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 627) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: DIMAS PINTO VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) ADVOGADO(A): THIAGO ZOUAIN VENDRAMEL (OAB ES034247) ADVOGADO(A): FILIPE RIBEIRO PIASSAROLI (OAB ES032744) Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 09/03/2023 22:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 09/03/2023 22:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 09/03/2023 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:24

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/03/2023 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 627

  • 13/02/2023 12:26

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 13/02/2023 08:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 13/02/2023 08:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 09/02/2023 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 09/02/2023 19:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 09/02/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2023 18:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/02/2023 16:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 29/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>09/02/2023 13:30:00</b>

  • 29/11/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 09 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008194-06.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 30) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: DIMAS PINTO VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO: JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) ADVOGADO: THIAGO ZOUAIN VENDRAMEL (OAB ES034247) ADVOGADO: FILIPE RIBEIRO PIASSAROLI (OAB ES032744) Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de novembro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 23/11/2022 19:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 23/11/2022 19:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 23/11/2022 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/11/2022 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/11/2022 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2022 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/11/2022 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2023 13:30</b><br>Sequencial: 30

  • 13/10/2022 17:53

    Retirado de pauta

  • 05/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 30/09/2022 09:32

    Juntada de Petição

  • 23/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:30:00</b>

  • 23/09/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de outubro de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008194-06.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 543) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: DIMAS PINTO VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO: JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) ADVOGADO: THIAGO ZOUAIN VENDRAMEL (OAB ES034247) ADVOGADO: FILIPE RIBEIRO PIASSAROLI (OAB ES032744) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de setembro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 22/09/2022 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 22/09/2022 18:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 22/09/2022 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/09/2022 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/09/2022 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/09/2022 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:30</b><br>Sequencial: 543

  • 01/07/2022 18:14

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 01/07/2022 11:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 30/06/2022 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 30/06/2022 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 30/06/2022 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2022 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 15/06/2022 10:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 12/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 02/06/2022 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 02/06/2022 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 02/06/2022 17:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/06/2022 17:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/06/2022 17:35

    Julgado procedente o pedido

  • 07/02/2022 13:01

    Conclusos para julgamento

  • 05/02/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 24/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 20/12/2021 19:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 14/12/2021 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 14/12/2021 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 14/12/2021 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2021 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2021 10:05

    Decisão interlocutória

  • 12/12/2021 15:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/12/2021 19:06

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT06F para ESVITJE02F)

  • 09/12/2021 19:03

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 09/12/2021 19:01

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 07/12/2021 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 07/12/2021 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 07/12/2021 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2021 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2021 16:44

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 23/07/2021 16:06

    Conclusos para julgamento

  • 22/06/2021 13:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 21/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 11/06/2021 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 11/06/2021 15:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 11/06/2021 12:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/06/2021 12:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/06/2021 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2021 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 09/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 28/04/2021 17:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/04/2021 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2021 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 23/04/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 13/04/2021 17:56

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/04/2021 17:56

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 09/04/2021 17:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/04/2021 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 08/04/2021 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 08/04/2021 17:45

    Redistribuído por sorteio - (ESVIT01S para ESVIT06F)

  • 08/04/2021 17:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/04/2021 17:10

    Declarado impedimento

  • 08/04/2021 14:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/04/2021 14:11

    Juntada de Petição

  • 31/03/2021 15:59

    Juntada de Petição

  • 31/03/2021 14:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
13/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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