TRF2 - 5022538-55.2022.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
25/08/2025 09:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
25/08/2025 09:55
Despacho
-
18/08/2025 16:35
Conclusos para decisão/despacho
-
15/08/2025 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
24/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
14/07/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2025 15:00
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
12/07/2025 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
12/07/2025 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
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10/07/2025 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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10/07/2025 13:11
Despacho
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01/07/2025 08:42
Conclusos para decisão/despacho
-
30/06/2025 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
25/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
24/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
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23/06/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2025 17:16
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 23:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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18/06/2025 23:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
17/06/2025 07:49
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
17/06/2025 07:49
Determinada a intimação
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15/05/2025 15:55
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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15/05/2025 15:55
Conclusos para decisão/despacho
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15/05/2025 14:13
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT06
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15/05/2025 14:12
Transitado em Julgado
-
15/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
30/04/2025 09:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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29/04/2025 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
03/04/2025 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2025 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2025 19:15
Negado seguimento a Recurso
-
25/03/2025 14:31
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
25/03/2025 14:30
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/02/2023 17:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
-
02/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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07/12/2022 12:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
05/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
28/11/2022 09:30
Juntada de Petição
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25/11/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/11/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/11/2022 14:45
Determinada a intimação
-
21/11/2022 13:28
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
21/11/2022 07:23
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
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19/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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05/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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24/10/2022 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
24/10/2022 17:57
Ato ordinatório praticado
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24/10/2022 16:15
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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24/10/2022 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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24/10/2022 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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15/10/2022 17:52
Juntada de Petição
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14/10/2022 06:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/10/2022 06:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/10/2022 06:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/10/2022 17:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/09/2022 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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26/09/2022 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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23/09/2022 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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23/09/2022 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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23/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:30:00</b>
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23/09/2022 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de outubro de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5022538-55.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 544) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: PAULO GUILHERME GONCALVES SCHEMES (AUTOR) ADVOGADO: FABIO DA SILVA BARBOSA (OAB ES030371) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de setembro de 2022.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
22/09/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/09/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/09/2022 18:04
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2022 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/09/2022 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:30</b><br>Sequencial: 544
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05/09/2022 17:58
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
05/09/2022 15:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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05/09/2022 15:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 19
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02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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01/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
23/08/2022 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/08/2022 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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23/08/2022 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
22/08/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/08/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/08/2022 16:23
Julgado procedente em parte o pedido
-
22/08/2022 15:52
Conclusos para julgamento
-
08/08/2022 15:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 9
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08/08/2022 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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06/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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01/08/2022 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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01/08/2022 17:36
Ato ordinatório praticado
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01/08/2022 16:32
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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28/07/2022 07:15
Juntada de Petição
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27/07/2022 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/07/2022 09:47
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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27/07/2022 09:47
Assistência Judiciária Gratuita não concedida
-
26/07/2022 13:58
Conclusos para decisão/despacho
-
25/07/2022 17:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2022
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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