TRF2 - 5011442-11.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/05/2023 07:29
Baixa Definitiva
-
04/05/2023 07:29
Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023
-
04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 40
-
03/05/2023 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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03/05/2023 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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02/05/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
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28/03/2023 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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27/03/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 17:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/03/2023 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2023 05:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
-
25/03/2023 12:05
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> SUB5TESP
-
25/03/2023 12:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2023 14:11
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
-
17/03/2023 14:32
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
15/02/2023 15:17
Juntada de Certidão
-
15/02/2023 14:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB13 -> SUB5TESP
-
15/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011442-11.2022.4.02.0000/RJ (Pauta - Revisor: 134) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: VANUSA HIGINO AGOSTINHO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A): ANTONIO GIL CASTINHEIRAS NETO (OAB RJ227972) AGRAVADO: CAIXA SEGURADORA S/A PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA PROCURADOR(A): ARTUR NABETH CARDOSO PROCURADOR(A): GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR(A): JOÃO PONCE DA CRUZ MACHADO RIBEIRO PROCURADOR(A): LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
14/02/2023 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 134
-
14/02/2023 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/11/2022 11:18
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
-
07/11/2022 11:14
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/11/2022 11:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/10/2022 23:23
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
07/10/2022 12:06
Juntada de Certidão
-
06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
06/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011442-11.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 231) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: VANUSA HIGINO AGOSTINHO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO: ANTONIO GIL CASTINHEIRAS NETO (OAB RJ227972) AGRAVADO: CAIXA SEGURADORA S/A PROCURADOR: FERNAO COSTA PROCURADOR: ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA PROCURADOR: ARTUR NABETH CARDOSO PROCURADOR: GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR: JOÃO PONCE DA CRUZ MACHADO RIBEIRO PROCURADOR: LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
05/10/2022 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 231
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05/10/2022 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/10/2022 17:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/09/2022 16:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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23/09/2022 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
23/09/2022 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
19/09/2022 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
02/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
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17/08/2022 13:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
17/08/2022 13:02
Juntada de Petição
-
17/08/2022 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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15/08/2022 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2022 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2022 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2022 12:54
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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15/08/2022 12:54
Decisão interlocutória
-
10/08/2022 10:46
Lavrada Certidão
-
10/08/2022 10:36
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 61 do processo originário.Número: 50112597420214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2022
Ultima Atualização
15/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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