06/12/2024 17:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Cumprimento de Condições pelo Réu
06/12/2024 17:58

Juntada de peças digitalizadas
06/12/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237
06/12/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237
04/12/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 15:43

Decisão interlocutória
03/12/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230
26/11/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
26/11/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225
26/11/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
26/11/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 13:43

Despacho
25/11/2024 17:23

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
25/11/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
21/11/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 12:31

Decisão interlocutória
11/11/2024 12:33

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219
08/11/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
04/11/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
31/10/2024 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
30/10/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 15:00

Despacho
11/10/2024 14:10

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 14:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/10/2024 13:36

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5044043-25.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19
19/07/2024 17:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 200
16/07/2024 12:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
01/07/2024 18:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 200
28/06/2024 15:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 201
28/06/2024 07:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 201
27/06/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
27/06/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
27/06/2024 15:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Número: 50440432520244025101
26/06/2024 12:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
26/06/2024 12:34

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
26/06/2024 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 17:24

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
21/06/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
20/06/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
19/06/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
19/06/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
18/06/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 16:40

Despacho
18/06/2024 16:39

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 16:39

Audiência de acordo de não persecução penal realizada - homologado acordo - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 18/06/2024 14:00. Refer. Evento 177
11/03/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
01/03/2024 10:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 180
29/02/2024 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 180
26/02/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
26/02/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
23/02/2024 12:30

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
22/02/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 13:14

Audiência de acordo de não persecução penal designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 18/06/2024 14:00
22/02/2024 13:12

Decisão interlocutória
19/02/2024 14:43

Audiência de acordo de não persecução penal não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 08/05/2024 15:00. Refer. Evento 164
19/02/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
09/02/2024 12:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 167
02/02/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
02/02/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
01/02/2024 14:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 167
31/01/2024 16:18

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
31/01/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 12:02

Audiência de acordo de não persecução penal designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 08/05/2024 15:00
31/01/2024 11:58

Despacho
30/01/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
26/01/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 158
18/12/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 16:23

Despacho
14/12/2023 13:41

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023 13:39

Juntada de peças digitalizadas
07/12/2023 18:47

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOCR04 Número: 50323115720184025101
23/03/2023 16:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50323115720184025101/TRF2
26/10/2022 16:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50323115720184025101/TRF2
08/07/2021 16:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOCR04 -> TRF2
08/07/2021 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
01/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
25/06/2021 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
25/06/2021 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
21/06/2021 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2021 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2021 13:33

Juntada de Certidão
19/06/2021 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
19/06/2021 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
17/06/2021 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2021 16:58

Recebido o recurso de Apelação
15/06/2021 17:45

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2021 17:44

Juntada de Certidão
07/06/2021 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
07/06/2021 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
07/06/2021 13:59

Juntada de Petição
04/06/2021 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2021 12:22

Despacho
02/06/2021 15:32

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2021 17:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 126
01/06/2021 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
31/05/2021 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 126
29/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
28/05/2021 12:51

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
21/05/2021 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
21/05/2021 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
19/05/2021 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2021 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2021 13:36

Julgado procedente o pedido - Condenatória
09/03/2021 14:40

Conclusos para julgamento
04/02/2021 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
04/02/2021 09:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 114
03/02/2021 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
03/02/2021 18:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 115
02/02/2021 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/02/2021 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/02/2021 17:22

Despacho
02/02/2021 08:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/02/2021 17:11

Juntada - Peças Digitalizadas
29/01/2021 16:53

Juntado(a)
21/01/2021 19:19

Despacho
21/01/2021 15:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/12/2020 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
16/12/2020 15:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 105
09/12/2020 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/12/2020 15:09

Decisão interlocutória
09/12/2020 15:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/12/2020 15:48

Juntada de Certidão
27/11/2020 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
22/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 97
14/11/2020 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
14/11/2020 21:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 96
12/11/2020 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/11/2020 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/11/2020 11:51

Convertido o Julgamento em Diligência
11/11/2020 14:55

Juntado(a)
22/10/2020 12:43

Autos com Juiz para Sentença
21/10/2020 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
21/10/2020 17:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 90
14/10/2020 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/10/2020 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
11/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 87
01/10/2020 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/10/2020 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
01/10/2020 13:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 84
29/09/2020 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/09/2020 14:02

Juntada - Peças Digitalizadas
25/09/2020 23:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74
22/09/2020 19:42

Juntado(a)
22/09/2020 18:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74
21/09/2020 17:53

Juntado(a)
17/09/2020 13:34

Despacho
15/09/2020 15:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/08/2020 15:16

Juntada de Certidão
06/07/2020 13:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 73
14/04/2020 16:09

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
06/04/2020 16:51

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/04/2020 14:07

Despacho/Decisão - Interlocutória
05/03/2020 13:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/03/2020 13:00

Audiência Realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 04/03/2020 14:00. Refer. Evento 37
04/03/2020 15:52

Juntada de Petição
11/02/2020 12:21

Juntada de Certidão
11/02/2020 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
11/02/2020 12:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65
07/02/2020 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/02/2020 18:04

Despacho/Decisão - de Expediente
07/02/2020 16:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/01/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
26/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56
17/12/2019 16:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 57
17/12/2019 16:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57
17/12/2019 16:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
16/12/2019 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2019 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2019 17:44

Ato ordinatório praticado
16/12/2019 16:32

Juntada - Peças Digitalizadas
16/12/2019 14:30

Juntada - Peças Digitalizadas
16/12/2019 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2019 13:38

Ato ordinatório praticado
12/12/2019 11:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44
13/11/2019 16:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
13/11/2019 10:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
12/11/2019 18:08

Juntado(a)
12/11/2019 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/11/2019 17:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
12/11/2019 14:09

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
12/11/2019 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/11/2019 14:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
11/11/2019 18:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
11/11/2019 14:58

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
11/11/2019 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2019 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2019 14:36

Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 04/03/2020 14:00
11/11/2019 14:29

Despacho/Decisão - Interlocutória
08/10/2019 20:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/09/2019 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/09/2019 20:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
13/09/2019 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/09/2019 17:27

Remessa Externa - RJRIOCR04 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
13/09/2019 17:25

Juntada de Certidão
16/07/2019 17:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
24/06/2019 18:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
19/06/2019 16:10

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
14/06/2019 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
29/05/2019 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2019 17:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
29/04/2019 18:37

Juntada de Certidão
29/04/2019 18:34

Ato ordinatório praticado
25/01/2019 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/01/2019 16:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
24/01/2019 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/12/2018 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
17/12/2018 13:15

Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 13/12/2018 18:24:49)
10/12/2018 17:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
01/12/2018 19:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
29/11/2018 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
27/11/2018 15:44

Expedição de Mandado
26/11/2018 13:57

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
22/11/2018 13:27

Juntada - Peças Digitalizadas
22/11/2018 12:54

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MARCUS VINICIUS AZEVEDO DE CASTRO - DENUNCIADO
21/11/2018 19:08

Despacho/Decisão - Denúncia/Queixa Recebida
31/10/2018 13:45

Lavrada Certidão
31/10/2018 12:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/10/2018 12:18

Despacho/Decisão - de Expediente
31/10/2018 12:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/10/2018 13:18

Juntada de Petição
18/10/2018 12:36

Distribuído por dependência - Número: 50323055020184025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2018

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00