TRF2 - 5012350-68.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF *33.***.*48-15

GERSON FLEISCHHAUER

CPF *02.***.*63-49

Advogados

JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB: 136778/RJ

CPF *33.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/01/2023 15:02

    Baixa Definitiva

  • 09/01/2023 15:01

    Transitado em Julgado - Data: 09/01/2023

  • 09/01/2023 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 19/12/2022 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 47

  • 07/12/2022 07:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 23/11/2022 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47 e 48

  • 07/11/2022 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2022 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2022 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2022 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2022 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2022 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2022 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2022 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2022 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2022 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2022 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2022 11:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/11/2022 11:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/11/2022 11:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/10/2022 23:23

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/10/2022 12:06

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>

  • 06/10/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5012350-68.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 232) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RJ136778) AGRAVANTE: GERSON FLEISCHHAUER ADVOGADO: JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RJ136778) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ZELINA CRUZ FRANCISCO ADVOGADO: JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA INTERESSADO: ALVARO LEONARDO PEREIRA ADVOGADO: JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA INTERESSADO: CLAUDIO THOMPSON TAVARES ADVOGADO: JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA INTERESSADO: HUMBERTO DA SILVEIRA CARVALHO ADVOGADO: JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA INTERESSADO: LUIZ CARLOS PALHANO LEAL ADVOGADO: JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: VANESSA ALVES LEITE INTERESSADO: MARCELO THOMPSON TAVARES ADVOGADO: JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: VANESSA ALVES LEITE INTERESSADO: MARIA DE LOURDES DO PRADO SILVA ADVOGADO: JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA INTERESSADO: NORMA THOMPSON TAVARES ADVOGADO: JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 05/10/2022 16:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 232

  • 05/10/2022 16:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/10/2022 17:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/09/2022 08:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 23/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19

  • 20/09/2022 09:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 20/09/2022 09:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 15/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19

  • 13/09/2022 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/09/2022 09:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 13/09/2022 09:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 05/09/2022 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2022 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2022 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2022 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2022 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2022 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2022 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2022 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2022 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2022 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2022 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2022 15:52

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 05/09/2022 15:52

    Decisão interlocutória

  • 02/09/2022 08:19

    Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB29 para GAB15)

  • 02/09/2022 00:19

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB29 -> SUB5TESP

  • 02/09/2022 00:18

    Declarada incompetência

  • 30/08/2022 14:53

    Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB13 para GAB29) - processo: 00113313020134020000

  • 30/08/2022 14:19

    Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA

  • 30/08/2022 13:57

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP

  • 29/08/2022 17:43

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 419 do processo originário.Número: 00113313020134020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
09/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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