11/04/2024 17:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02
11/04/2024 17:53

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2024
04/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
09/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
07/02/2024 16:16

Juntada de Petição
06/02/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 14:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/02/2024 14:48

Recurso Especial não admitido
18/10/2023 11:06

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
10/10/2023 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/09/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2023 13:20

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
20/09/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 09:41

Juntada de Petição
22/06/2023 10:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/06/2023 14:30

Juntada de Certidão
21/06/2023 13:29

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
21/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
30/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/04/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/04/2023 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
08/04/2023 21:17

Juntada de Petição
03/04/2023 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 12:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
30/03/2023 17:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 15:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/03/2023 11:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023 Data da sessão: 22/03/2023 13:00:00
06/03/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5040985-28.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: DEOLINDA PASQUALINI CAMPOS MAIA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO RODRIGUES XIBLI (OAB ES024544) ADVOGADO(A): DEBORA BRITO SILVA (OAB ES020772) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
02/03/2023 16:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2023
02/03/2023 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/03/2023 13:00 Sequencial: 20
02/03/2023 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/03/2023 16:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
30/01/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/12/2022 13:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
07/12/2022 07:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
25/11/2022 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
10/11/2022 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 10:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2022 10:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
08/11/2022 13:26

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
07/11/2022 18:01

Juntada de Petição
28/10/2022 14:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/10/2022 16:30

Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
26/10/2022 10:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022 Data da sessão: 26/10/2022 14:00:00
10/10/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DEVIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5040985-28.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: DEOLINDA PASQUALINI CAMPOS MAIA (EMBARGANTE) ADVOGADO: GUSTAVO RODRIGUES XIBLI (OAB ES024544) ADVOGADO: DEBORA BRITO SILVA (OAB ES020772) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
06/10/2022 17:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2022
06/10/2022 15:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/10/2022 14:00 Sequencial: 43
06/10/2022 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/10/2022 15:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
06/09/2022 14:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
05/09/2022 16:26

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
05/09/2022 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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