TRF2 - 5012966-77.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

CHY ELETROMAX COMERCIO LTDA

CNPJ: 19.785.220/0001-04

Advogados

RAPHAEL ULIAN AVELAR

OAB: 293749/SP

CPF *17.***.*00-01

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/02/2023 18:23

    Baixa Definitiva

  • 13/02/2023 18:23

    Transitado em Julgado - Data: 13/02/2023

  • 13/02/2023 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 13/02/2023 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 10/02/2023 07:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 17/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 07/12/2022 07:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 08/11/2022 16:37

    Juntada de Petição

  • 07/11/2022 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2022 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2022 11:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/11/2022 11:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/11/2022 11:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/10/2022 23:23

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/10/2022 12:06

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>

  • 06/10/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5012966-77.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 234) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CHY ELETROMAX COMERCIO LTDA ADVOGADO: RAPHAEL ULIAN AVELAR (OAB SP293749) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCIO GUSTAVO SENRA FARIA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 05/10/2022 16:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/10/2022 16:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 234

  • 03/10/2022 17:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 19/09/2022 14:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 19/09/2022 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 19/09/2022 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 15/09/2022 09:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/09/2022 22:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 09/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 31/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 21/07/2022 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2022 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2022 12:19

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 21/07/2022 12:19

    Decisão interlocutória

  • 15/07/2022 16:54

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB08 para GAB15)

  • 15/07/2022 16:54

    Alterado o assunto processual

  • 15/07/2022 14:36

    Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA

  • 15/07/2022 14:10

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50134291920214020000/TRF2

  • 15/07/2022 14:09

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50134291920214020000/TRF2 referente ao evento 45

  • 15/07/2022 13:39

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/07/2022 18:48

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50134291920214020000/TRF2

  • 16/05/2022 14:17

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50134291920214020000/TRF2

  • 16/05/2022 14:16

    Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50134291920214020000/TRF2

  • 16/05/2022 14:15

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50134291920214020000/TRF2

  • 16/05/2022 14:12

    Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50134291920214020000/TRF2

  • 12/05/2022 16:19

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50134291920214020000/TRF2

  • 21/01/2022 19:50

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

  • 21/12/2021 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/10/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 16/10/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 09/10/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 02/10/2021 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 30/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 30/09/2021 18:36

    Juntada de Petição

  • 24/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 24/09/2021 17:18

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50134291920214020000/TRF2

  • 21/09/2021 23:40

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

  • 21/09/2021 19:43

    Remetidos os Autos - CODRA -> SUB3TESP

  • 21/09/2021 19:43

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2021 19:39

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50134291920214020000

  • 20/09/2021 13:22

    Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA

  • 20/09/2021 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2021 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2021 12:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP

  • 20/09/2021 12:13

    Suscitado Conflito de Competência

  • 17/09/2021 18:00

    Juntada de Petição

  • 14/09/2021 13:06

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB15 para GAB08)

  • 14/09/2021 13:06

    Alterado o assunto processual

  • 14/09/2021 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/09/2021 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/09/2021 13:01

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB15 -> SUB5TESP

  • 14/09/2021 13:01

    Declarada incompetência

  • 13/09/2021 14:31

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14, 7 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2022

Ultima Atualização
13/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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