TRF2 - 5031386-56.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/12/2024 14:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
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20/12/2024 11:37
Recebidos os autos do STJ
-
27/02/2024 16:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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03/02/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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28/12/2023 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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28/12/2023 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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19/12/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2023 09:45
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/12/2023 09:45
Não conhecido o recurso
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07/12/2023 11:14
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
05/12/2023 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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14/11/2023 06:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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24/10/2023 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/10/2023 19:20
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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02/10/2023 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
22/09/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2023 15:32
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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22/09/2023 15:32
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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22/09/2023 15:32
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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22/09/2023 15:32
Recurso Especial Admitido
-
28/04/2023 17:15
Juntada de Petição
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24/04/2023 08:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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19/04/2023 14:40
Juntada de Certidão
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12/04/2023 13:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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24/03/2023 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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24/03/2023 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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24/03/2023 18:00
Juntada de Petição
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16/03/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/03/2023 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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23/02/2023 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
13/02/2023 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2023 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 14:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
10/02/2023 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/02/2023 15:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5031386-56.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 210) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANDRE ROCHA RIBEIRO (OAB RJ182314) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/12/2022 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 210
-
14/12/2022 11:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
01/12/2022 14:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
01/12/2022 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
01/12/2022 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
28/11/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/11/2022 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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18/11/2022 06:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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09/11/2022 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
09/11/2022 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
08/11/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2022 18:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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04/11/2022 18:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/10/2022 14:46
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
-
03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
-
03/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 19 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02(dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5031386-56.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 320) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANDRE ROCHA RIBEIRO (OAB RJ182314) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/09/2022 20:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
-
29/09/2022 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/09/2022 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 320
-
29/09/2022 15:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
26/05/2022 12:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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26/05/2022 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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19/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
09/05/2022 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2022 18:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
06/05/2022 18:45
Determinada a intimação
-
01/09/2021 13:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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01/09/2021 10:31
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
31/08/2021 19:09
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB19)
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31/08/2021 19:09
Alterado o assunto processual
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30/08/2021 14:18
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
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27/08/2021 17:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/12/2024
Ultima Atualização
20/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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