TRF2 - 5041556-96.2021.4.02.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/07/2023 12:21
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
19/07/2023 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
19/07/2023 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
17/07/2023 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2023 11:25
Decisão interlocutória
-
17/07/2023 11:24
Conclusos para decisão/despacho
-
17/07/2023 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
17/07/2023 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
10/07/2023 19:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/07/2023 19:30
Juntada de Certidão
-
18/04/2023 19:05
Juntada de Certidão
-
08/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
07/12/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
30/11/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
24/11/2022 22:27
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
-
24/11/2022 22:23
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
-
24/11/2022 22:18
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
-
24/11/2022 22:15
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
-
24/11/2022 22:11
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
-
24/11/2022 22:04
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
-
24/11/2022 22:01
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
-
24/11/2022 14:02
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
-
24/11/2022 13:59
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
-
24/11/2022 13:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
-
24/11/2022 11:39
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
-
24/11/2022 11:21
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
-
24/11/2022 11:18
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
-
24/11/2022 11:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
-
11/10/2022 08:45
Intimação por Edital
-
11/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 30/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/12/2022
-
11/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 30/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/12/2022
-
11/10/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5041556-96.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SANTA LUIZA AGRICOLA LTDA EDITAL Nº 500001899525 EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: SANTA LUIZA AGRICOLA LTDA, CNPJ: 01.***.***/0001-79 .VALOR: R$ 88.987,40 (sujeito à atualização).CDA: 390299138 .
Pelo presente, fica SANTA LUIZA AGRICOLA LTDA - 01.***.***/0001-79, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 88.987,40, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50415569620214025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 390299138), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 88.987,40 (sujeito à atualização). SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.
Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 28/09/2022. -
07/10/2022 14:32
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/10/2022
-
29/09/2022 18:34
Determinada a citação
-
05/07/2022 16:32
Conclusos para decisão/despacho
-
23/03/2022 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
23/03/2022 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
22/03/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2022 17:13
Juntado(a)
-
11/02/2022 15:10
Juntado(a)
-
03/02/2022 15:55
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
26/11/2021 14:37
Determinada a citação
-
26/11/2021 13:13
Conclusos para decisão/despacho
-
25/11/2021 19:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2021
Ultima Atualização
19/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EDITAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001739-32.2022.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Lacy Dias da Silva
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/10/2022 15:04
Processo nº 5000518-38.2022.4.02.0000
Caixa Economica Federal - Cef
Emgea Empresa Gestora de Ativos
Advogado: Maria Thereza Menge e Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/01/2022 14:07
Processo nº 5001478-67.2022.4.02.9999
Amanda Mendonca Philadelpho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jonatas Vieira Cunha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/08/2022 14:46
Processo nº 5005230-62.2020.4.02.5102
Maycon Mesquita da Rocha
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/08/2020 17:10
Processo nº 5003797-64.2022.4.02.5001
Camila Ormandina Alves Paixao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/03/2024 23:04