TRF2 - 5046256-43.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2023 12:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
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08/09/2023 08:50
Recebidos os autos do STJ
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10/07/2023 11:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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06/07/2023 20:16
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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06/07/2023 20:16
Despacho
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23/05/2023 11:14
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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20/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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22/03/2023 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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22/03/2023 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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21/03/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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21/03/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
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20/03/2023 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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20/03/2023 20:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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17/03/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/03/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/03/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/03/2023 19:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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16/03/2023 19:46
Recurso Especial não admitido
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10/03/2023 11:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/03/2023 11:04
Juntada de Certidão
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10/03/2023 09:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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09/03/2023 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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13/12/2022 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/12/2022 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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11/11/2022 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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11/11/2022 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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10/11/2022 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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10/11/2022 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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08/11/2022 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2022 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2022 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2022 18:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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04/11/2022 18:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/10/2022 14:46
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
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03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
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03/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 19 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02(dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5046256-43.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 318) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: MARISETE DE JESUS CERQUEIRA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO MARLAN SANTOS VIEIRA (OAB RJ204411) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/09/2022 20:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
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29/09/2022 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/09/2022 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 318
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29/09/2022 15:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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19/07/2021 12:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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19/07/2021 12:18
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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19/07/2021 12:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2023
Ultima Atualização
08/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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