TRF2 - 5022526-41.2022.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
28/08/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2025 15:10
Juntada de peças digitalizadas
-
12/07/2025 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
07/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
04/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
03/07/2025 00:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 00:11
Determinada a intimação
-
02/07/2025 15:57
Conclusos para decisão/despacho
-
13/06/2025 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
03/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
02/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
30/05/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2025 17:37
Determinada a intimação
-
30/05/2025 16:40
Conclusos para decisão/despacho
-
15/05/2025 14:13
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT02
-
15/05/2025 14:12
Transitado em Julgado
-
15/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
30/04/2025 09:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
29/04/2025 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
03/04/2025 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2025 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2025 19:15
Negado seguimento a Recurso
-
25/03/2025 13:56
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
25/03/2025 13:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/02/2023 17:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
-
02/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
07/12/2022 12:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
05/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
25/11/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2022 14:45
Determinada a intimação
-
21/11/2022 13:32
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
21/11/2022 07:22
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
-
19/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
05/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
24/10/2022 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
24/10/2022 17:57
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2022 16:16
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
24/10/2022 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
24/10/2022 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
15/10/2022 17:51
Juntada de Petição
-
14/10/2022 06:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2022 06:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2022 06:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/10/2022 17:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
26/09/2022 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
26/09/2022 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
23/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:30:00</b>
-
23/09/2022 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de outubro de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5022526-41.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 546) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA RECORRIDO: LEONARDO DE FREITAS BRAVIM (AUTOR) ADVOGADO: FABIO DA SILVA BARBOSA (OAB ES030371) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de setembro de 2022.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
22/09/2022 21:55
Juntada de Petição
-
22/09/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/09/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/09/2022 18:04
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2022 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/09/2022 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:30</b><br>Sequencial: 546
-
09/09/2022 14:47
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
09/09/2022 14:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
09/09/2022 14:07
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
-
08/09/2022 15:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 16
-
08/09/2022 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
08/09/2022 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
06/09/2022 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/09/2022 18:45
Juntada de Petição
-
06/09/2022 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2022 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2022 14:23
Julgado procedente o pedido
-
15/08/2022 16:56
Conclusos para julgamento
-
15/08/2022 16:55
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
11/08/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
08/08/2022 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
08/08/2022 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
02/08/2022 06:44
Juntada de Petição
-
01/08/2022 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2022 10:56
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
01/08/2022 10:56
Determinada a citação
-
26/07/2022 14:07
Conclusos para decisão/despacho
-
25/07/2022 16:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2025
Ultima Atualização
07/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5040985-28.2021.4.02.5001
Deolinda Pasqualini Campos Maia
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Patricia Poyares Franca
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/11/2021 15:00
Processo nº 5011914-12.2022.4.02.0000
Rui Teles Calandrini Filho
Ministerio Publico do Estado do Rio de J...
Advogado: Jose Eduardo Ciotola Gussem
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/08/2022 17:27
Processo nº 5046256-43.2020.4.02.5101
Marisete de Jesus Cerqueira Cruz
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Bruno Marlan Santos Vieira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/09/2023 12:38
Processo nº 5044795-11.2021.4.02.5001
Leri Reinaldo Batista
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5012350-68.2022.4.02.0000
Jose Roberto Soares de Oliveira Junior
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2022 08:19