07/12/2023 18:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR04
07/12/2023 18:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 143
07/12/2023 18:45

Juntada de Certidão
07/12/2023 18:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 148 - Juntada de certidão - 07/12/2023 18:34:16)
07/12/2023 17:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB1SESP
07/12/2023 11:20

Despacho
05/12/2023 18:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB04
05/12/2023 18:37

Juntada de Petição
01/12/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 18:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 140
29/11/2023 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 140
28/11/2023 19:06

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
28/11/2023 16:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB1SESP
28/11/2023 16:57

Despacho
27/11/2023 18:02

Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB04
27/11/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
10/11/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 15:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB1SESP
10/11/2023 15:13

Despacho
07/11/2023 16:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB04
07/11/2023 16:19

Juntada de Certidão
07/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
10/10/2023 15:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 124 - Ato ordinatório praticado - 10/10/2023 14:58:01)
10/10/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 14:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 122 - Ato ordinatório praticado - 10/10/2023 14:48:08)
10/10/2023 14:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 120 - Ato ordinatório praticado - 10/10/2023 14:40:57)
10/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
12/09/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2023 14:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB1SESP
12/09/2023 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2023 14:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/09/2023 19:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 103 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 25/08/2023 19:27:56)
06/09/2023 18:52

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB04
06/09/2023 18:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 107 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 06/09/2023 18:44:15)
06/09/2023 18:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 108 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 06/09/2023 18:44:15)
06/09/2023 18:42

Juntado(a)
28/08/2023 14:21

Juntada de Certidão
25/08/2023 19:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB1SESP
25/08/2023 14:26

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB04
25/08/2023 14:25

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
10/08/2023 17:37

Juntada de Certidão
10/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023 Data da sessão: 24/08/2023 13:00:00
10/08/2023 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 1ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.

Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 5032311-57.2018.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 1) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO EMBARGANTE: MARCUS VINICIUS AZEVEDO DE CASTRO (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ081570) ADVOGADO(A): JOAO BALTHAZAR DE MATOS (OAB RJ171106) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): LEONARDO CARDOSO DE FREITAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
04/08/2023 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/08/2023 12:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/08/2023 13:00 Sequencial: 1
13/06/2023 11:05

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1SESP
13/06/2023 11:05

Despacho
30/05/2023 15:31

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB25
30/05/2023 15:31

Juntado(a)
28/04/2023 12:41

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB1SESP -> GAB04
28/04/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
28/04/2023 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
26/04/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 16:00

Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB1SESP
26/04/2023 16:00

Despacho
25/04/2023 14:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB02 para GAB04)
25/04/2023 14:05

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção)
25/04/2023 14:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
25/04/2023 14:04

Juntada de Certidão
25/04/2023 11:20

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
25/04/2023 10:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
17/04/2023 19:10

Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - SUB1TESP -> GAB02
17/04/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
29/03/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
29/03/2023 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
28/03/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2023 18:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
27/03/2023 18:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/03/2023 17:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB02
23/03/2023 17:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/03/2023 16:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023 Data da sessão: 15/03/2023 13:00:00
28/02/2023 12:10

Juntada de Certidão
28/02/2023 11:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2023
28/02/2023 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/02/2023 11:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 13:00 Sequencial: 1
13/02/2023 15:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
13/02/2023 15:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/01/2023 12:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02
05/01/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
18/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/12/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/12/2022 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
07/12/2022 07:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/11/2022 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
28/11/2022 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/11/2022 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2022 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2022 09:51

Juntado(a)
18/11/2022 14:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
18/11/2022 14:02

Determinada a intimação
03/11/2022 12:52

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB1TESP -> GAB03
29/10/2022 12:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
29/10/2022 12:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/10/2022 20:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/10/2022 19:20

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB02
26/10/2022 16:18

Sentença confirmada - por maioria
19/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/10/2022 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/10/2022 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2022 Data da sessão: 26/10/2022 13:00:00
06/10/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 14:22

Juntada de Certidão
06/10/2022 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/10/2022 14:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/10/2022 13:00 Sequencial: 2
28/09/2022 13:19

Retirado de pauta
28/09/2022 13:01

Juntada de Petição
23/09/2022 14:12

Juntado(a)
23/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022 Data da sessão: 18/10/2022 13:00:00
22/09/2022 21:28

Juntada de Certidão
22/09/2022 21:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/09/2022 21:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2022 13:00 Sequencial: 6
16/09/2022 20:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB01 -> SUB1TESP
16/09/2022 20:02

Despacho
30/09/2021 18:02

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB02 -> GAB01
30/09/2021 18:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/09/2021 15:14

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB02
10/09/2021 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/08/2021 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/08/2021 16:44

Remetidos os Autos - GAB02 -> SUB1TESP
30/08/2021 16:44

Determinada a intimação
27/08/2021 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/08/2021 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/08/2021 13:32

Juntada de Petição
13/08/2021 11:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
11/08/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
02/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/07/2021 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2021 09:06

Remetidos os Autos - GAB02 -> SUB1TESP
23/07/2021 09:06

Determinada a intimação
22/07/2021 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
18/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
08/07/2021 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/07/2021 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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