TRF2 - 5015782-32.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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05/11/2024 13:33
Retirado de pauta
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27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
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18/10/2024 11:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134, 135 e 136
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18/10/2024 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
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18/10/2024 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
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18/10/2024 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
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18/10/2024 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
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18/10/2024 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
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17/10/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/10/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/10/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/10/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/10/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/10/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/10/2024 08:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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17/10/2024 08:10
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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15/10/2024 12:46
Juntada de Certidão
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15/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b>
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15/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015782-32.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ALBERTO HIGINO MOREIRA ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVANTE: ALDO HIGINO MOREIRA ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVANTE: ARIALDO MOREIRA JUNIOR ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVANTE: VALDINEA DOS SANTOS MOREIRA ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVANTE: RITA DE CASSIA DOS SANTOS MOREIRA ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
14/10/2024 18:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024
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14/10/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/10/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 168
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26/08/2024 18:43
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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17/04/2024 16:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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15/04/2024 16:46
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
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15/04/2024 10:54
Recebidos os autos do STJ
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09/02/2023 17:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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09/02/2023 17:51
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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09/02/2023 17:48
Juntada de Certidão
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08/02/2023 15:43
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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08/02/2023 15:42
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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08/02/2023 14:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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08/02/2023 14:17
Decisão interlocutória
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06/02/2023 11:36
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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06/02/2023 11:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 100
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05/02/2023 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
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05/02/2023 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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01/02/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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01/02/2023 14:22
Ato ordinatório praticado
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01/02/2023 13:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96, 97, 99, 98 e 95
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13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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07/12/2022 07:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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05/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97, 98, 99 e 100
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04/12/2022 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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04/12/2022 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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25/11/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/11/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/11/2022 15:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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25/11/2022 15:17
Recurso Especial não admitido
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03/10/2022 16:57
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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03/10/2022 16:54
Juntada de Certidão
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03/10/2022 12:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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02/10/2022 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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02/10/2022 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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27/09/2022 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/09/2022 16:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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27/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
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02/09/2022 17:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77 e 78
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12/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77, 78 e 79
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03/08/2022 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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03/08/2022 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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02/08/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/08/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/08/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/08/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2022 16:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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01/08/2022 16:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/07/2022 12:47
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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19/07/2022 12:52
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50111530920194025101/RJ
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27/06/2022 11:21
Juntada de Certidão
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27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>19/07/2022 13:00:00</b>
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27/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 19 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015782-32.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ALBERTO HIGINO MOREIRA ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVANTE: RITA DE CASSIA DOS SANTOS MOREIRA ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVANTE: VALDINEA DOS SANTOS MOREIRA ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVANTE: ARIALDO MOREIRA JUNIOR ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVANTE: ALDO HIGINO MOREIRA ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
23/06/2022 13:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
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22/06/2022 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/06/2022 15:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 106
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14/06/2022 13:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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31/05/2022 17:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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31/05/2022 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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31/05/2022 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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30/05/2022 16:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 52 e 51
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23/05/2022 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51 e 52
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20/05/2022 23:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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20/05/2022 23:31
Determinada a intimação
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20/05/2022 13:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
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19/05/2022 13:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37 e 38
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12/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37 e 38
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12/05/2022 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2022 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2022 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2022 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/05/2022 18:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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10/05/2022 18:36
Determinada a intimação
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10/05/2022 12:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
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10/05/2022 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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10/05/2022 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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03/05/2022 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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03/05/2022 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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02/05/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/05/2022 12:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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02/05/2022 12:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/04/2022 15:39
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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17/03/2022 16:31
Juntada de Certidão
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17/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2022<br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00:00</b>
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17/03/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015782-32.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ALDO HIGINO MOREIRA ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVANTE: VALDINEA DOS SANTOS MOREIRA ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVANTE: ALBERTO HIGINO MOREIRA ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVANTE: ARIALDO MOREIRA JUNIOR ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVANTE: RITA DE CASSIA DOS SANTOS MOREIRA ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
15/03/2022 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/03/2022 16:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 155
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09/03/2022 18:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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07/02/2022 15:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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04/02/2022 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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04/02/2022 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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03/02/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/02/2022 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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30/11/2021 13:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
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18/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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09/11/2021 09:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 11 e 10
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09/11/2021 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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09/11/2021 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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09/11/2021 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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09/11/2021 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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09/11/2021 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
08/11/2021 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2021 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2021 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2021 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2021 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2021 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2021 01:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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06/11/2021 01:36
Não Concedida a Medida Liminar
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05/11/2021 13:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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05/11/2021 13:37
Juntada de Certidão
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05/11/2021 13:28
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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05/11/2021 11:34
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 117 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2024
Ultima Atualização
15/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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CONTRARRAZÕES • Arquivo
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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