TRF2 - 5001718-56.2022.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2023 18:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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16/05/2023 18:40
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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16/05/2023 10:56
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023
-
16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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12/04/2023 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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12/04/2023 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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11/04/2023 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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11/04/2023 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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10/04/2023 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2023 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2023 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 18:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
29/03/2023 14:00
Juntado(a)
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27/03/2023 16:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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27/03/2023 13:51
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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02/03/2023 13:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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02/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
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02/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001718-56.2022.4.02.9999/RJ (Aditamento: 695) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: EDUARDO DE SOUZA LASNOR ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO BARBOSA MARTINS (OAB RJ183375) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
01/03/2023 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/03/2023 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 695
-
27/02/2023 13:18
Juntado(a)
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02/02/2023 14:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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02/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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12/12/2022 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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12/12/2022 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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07/12/2022 07:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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06/12/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/12/2022 21:24
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
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05/12/2022 21:23
Juntada de Certidão
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04/12/2022 11:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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08/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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03/11/2022 18:48
Remetidos os Autos - GAB26 -> CODRA
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03/11/2022 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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03/11/2022 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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29/10/2022 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/10/2022 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/10/2022 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/10/2022 11:43
Juntada de Certidão
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29/10/2022 10:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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29/10/2022 10:12
Decisão interlocutória
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28/10/2022 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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07/10/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 07/10/2022
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07/10/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 07/10/2022
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07/10/2022 00:00
Citação
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001718-56.2022.4.02.9999/RJ RELATOR: WANDERLEY SANAN DANTAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: EDUARDO DE SOUZA LASNOR ADVOGADO: Luiz Claudio Barbosa Martins APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
06/10/2022 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/10/2022 14:12
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/10/2022
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06/10/2022 14:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2022
Ultima Atualização
02/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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