TRF2 - 5005528-68.2019.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2023 14:51
Baixa Definitiva
-
13/03/2023 14:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 100
-
13/03/2023 14:43
Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023
-
13/03/2023 14:40
Juntada de Certidão
-
11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
25/01/2023 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
11/01/2023 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100
-
21/12/2022 10:01
Juntada de Petição
-
19/12/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 12:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/12/2022 12:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2022 17:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
15/12/2022 16:12
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
15/12/2022 16:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - 15/12/2022 16:02:31)
-
01/12/2022 11:25
Juntada de Certidão
-
01/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 13:00:00</b>
-
01/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 13:00:00</b>
-
01/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5005528-68.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES PROCURADOR: CARLOS ALBERTO R DE ARRUDA PROCURADOR: TATIANE THOME AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/11/2022 13:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/12/2022
-
22/11/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 12
-
22/11/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/11/2022 13:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/11/2022 11:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
18/11/2022 11:31
Retirado de pauta
-
18/11/2022 11:31
Lavrada Certidão
-
18/11/2022 11:22
Juntada de Petição
-
11/11/2022 15:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
-
09/11/2022 12:56
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de novembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5005528-68.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES PROCURADOR: CARLOS ALBERTO R DE ARRUDA PROCURADOR: TATIANE THOME AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/11/2022 11:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 27
-
27/10/2022 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/10/2022 10:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/05/2022 04:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
16/05/2022 10:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 70
-
16/05/2022 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
06/05/2022 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
06/05/2022 14:52
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/05/2022 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
30/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
26/04/2022 14:46
Juntada de Petição
-
20/04/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/04/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/04/2022 13:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/04/2022 13:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2022 14:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
18/04/2022 14:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/04/2022 14:26
Lavrada Certidão
-
04/04/2022 14:23
Lavrada Certidão
-
24/03/2022 11:44
Lavrada Certidão
-
24/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2022<br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00:00</b>
-
24/03/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE ABRIL DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de abril de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5005528-68.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES PROCURADOR: CARLOS ALBERTO R DE ARRUDA PROCURADOR: TATIANE THOME AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/03/2022 17:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/03/2022 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/03/2022 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 17
-
16/11/2021 14:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
12/11/2021 13:41
Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
-
10/11/2021 13:34
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
09/11/2021 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
04/11/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
07/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
27/09/2021 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/09/2021 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
27/09/2021 14:08
Lavrada Certidão
-
27/09/2021 13:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/09/2021 13:36
Não Concedida a Medida Liminar
-
18/06/2021 17:46
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB23 para GAB11)
-
18/06/2021 17:46
Alterado o assunto processual
-
16/06/2021 10:41
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
16/06/2021 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
10/05/2021 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
02/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
-
26/04/2021 15:29
Juntada de Petição
-
23/04/2021 16:56
Juntada de Petição
-
23/04/2021 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
23/04/2021 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
22/04/2021 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2021 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2021 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2021 13:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/04/2021 13:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
21/04/2021 17:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
21/04/2021 16:17
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
21/04/2021 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2021 12:06
Deliberado em Sessão - declinada a competência - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
06/03/2021 04:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2021<br>Data da sessão: <b>24/03/2021 13:00:00</b>
-
03/03/2021 18:52
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
03/03/2021 18:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/02/2021 19:40
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
23/06/2020 18:23
Julgamento - Retirado de Pauta
-
08/06/2020 16:08
Juntada de Petição
-
02/06/2020 18:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/06/2020 18:27
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 37
-
28/05/2020 18:01
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
22/08/2019 13:14
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
-
22/08/2019 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
22/08/2019 12:27
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
-
20/08/2019 17:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
18/08/2019 23:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
12/08/2019 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
22/07/2019 09:40
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
19/07/2019 11:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
15/07/2019 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/07/2019 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/07/2019 16:30
Remessa Interna - GAB23 -> SUB8TESP
-
15/07/2019 16:30
Despacho/Decisão - Interlocutória Indeferida
-
10/07/2019 19:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 28, 25 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2021
Ultima Atualização
01/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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