14/09/2023 12:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
14/09/2023 10:00

Recebidos os autos do STF
11/01/2023 10:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
10/01/2023 14:00

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
10/01/2023 13:59

Juntada de Certidão
10/01/2023 11:23

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
09/01/2023 18:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/01/2023 18:25

Decisão interlocutória
09/01/2023 14:49

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
09/01/2023 11:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 95
04/01/2023 11:57

Juntada de Petição
13/12/2022 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
07/12/2022 07:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
30/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
28/11/2022 08:14

Ato ordinatório praticado
28/11/2022 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/11/2022 00:19

Juntada de Petição
28/11/2022 00:16

Juntada de Petição
27/11/2022 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82 e 83
26/10/2022 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
26/10/2022 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
24/10/2022 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2022 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2022 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2022 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2022 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2022 19:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/10/2022 19:09

Recurso Extraordinário não admitido
24/10/2022 19:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/10/2022 19:09

Recurso Especial não admitido
24/10/2022 16:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/10/2022 16:04

Juntada de Certidão
11/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
07/10/2022 23:34

Juntada de Petição
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
23/09/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2022 12:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/09/2022 12:20

Despacho
22/09/2022 15:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/09/2022 13:09

Juntada de Certidão
21/09/2022 14:42

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
21/09/2022 14:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 57
21/09/2022 11:07

Juntada de Petição
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/09/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
05/09/2022 20:23

Juntada de Petição
05/09/2022 20:22

Juntada de Petição
05/09/2022 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/09/2022 09:36

Ato ordinatório praticado
04/09/2022 23:05

Juntada de Petição
04/09/2022 22:37

Juntada de Petição
04/09/2022 22:36

Juntada de Petição
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47 e 48
05/08/2022 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
05/08/2022 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/08/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/08/2022 17:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
03/08/2022 16:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/08/2022 16:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 02/08/2022 18:16:55)
12/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022 Data da sessão: 02/08/2022 13:00:00
12/07/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 02 de agosto de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. http: // www10.trf2.jus.br/ portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5065348-70.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CELSO PERICLES FONSECA THOMPSON (IMPETRANTE) ADVOGADO: MYRIAM COSTA CARVALHO NOGUEIRA (OAB RJ042771) APELANTE: ANNA CRISTINA CARDOZO DA FONSECA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MYRIAM COSTA CARVALHO NOGUEIRA (OAB RJ042771) APELANTE: CESAR FERNANDES DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MYRIAM COSTA CARVALHO NOGUEIRA (OAB RJ042771) APELADO: COLEGIO PEDRO II - CPII (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRÓ-REITOR DE ENSINO - COLEGIO PEDRO II - CPII - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2022.

Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente
11/07/2022 17:57

Juntada de Certidão
11/07/2022 15:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2022
11/07/2022 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/07/2022 15:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/08/2022 13:00 Sequencial: 43
07/07/2022 14:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
10/06/2022 17:23

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
10/06/2022 17:20

Retirado de pauta
09/06/2022 20:04

Juntada de Petição
02/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022 Data da sessão: 27/06/2022 13:00:00
02/06/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessãoHTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5065348-70.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CELSO PERICLES FONSECA THOMPSON (IMPETRANTE) ADVOGADO: MYRIAM COSTA CARVALHO NOGUEIRA (OAB RJ042771) APELANTE: ANNA CRISTINA CARDOZO DA FONSECA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MYRIAM COSTA CARVALHO NOGUEIRA (OAB RJ042771) APELANTE: CESAR FERNANDES DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MYRIAM COSTA CARVALHO NOGUEIRA (OAB RJ042771) APELADO: COLEGIO PEDRO II - CPII (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRÓ-REITOR DE ENSINO - COLEGIO PEDRO II - CPII - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de junho de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
01/06/2022 16:47

Juntada de Certidão
01/06/2022 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/06/2022 15:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/06/2022 13:00 Sequencial: 146
31/05/2022 14:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
20/04/2022 10:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
20/04/2022 10:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18
19/04/2022 22:25

Juntada de Petição
18/04/2022 15:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18
31/03/2022 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
31/03/2022 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/03/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2022 16:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
25/03/2022 09:39

Sentença confirmada - por unanimidade
06/03/2022 19:55

Lavrada Certidão
21/02/2022 12:18

Juntada de Certidão
21/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2022 Data da sessão: 21/03/2022 13:00:00
21/02/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5065348-70.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: ANNA CRISTINA CARDOZO DA FONSECA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MYRIAM COSTA CARVALHO NOGUEIRA (OAB RJ042771) APELANTE: CELSO PERICLES FONSECA THOMPSON (IMPETRANTE) ADVOGADO: MYRIAM COSTA CARVALHO NOGUEIRA (OAB RJ042771) APELANTE: CESAR FERNANDES DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MYRIAM COSTA CARVALHO NOGUEIRA (OAB RJ042771) APELADO: COLEGIO PEDRO II - CPII (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRÓ-REITOR DE ENSINO - COLEGIO PEDRO II - CPII - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
20/02/2022 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/02/2022 16:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2022 13:00 Sequencial: 58
16/02/2022 16:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
04/11/2021 11:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
04/11/2021 00:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
04/11/2021 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
25/10/2021 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/10/2021 11:17

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
04/10/2021 20:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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