TRF2 - 5016694-29.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/02/2023 14:56
Baixa Definitiva
-
13/02/2023 14:56
Transitado em Julgado - Data: 13/02/2023
-
11/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
20/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
14/11/2022 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
14/11/2022 15:06
Juntada de Petição
-
14/11/2022 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
08/11/2022 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2022 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2022 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2022 15:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/11/2022 15:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/11/2022 15:27
Recurso Especial não admitido
-
08/11/2022 15:27
Recurso Extraordinário não admitido
-
27/10/2022 15:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/10/2022 15:35
Juntada de Certidão
-
27/10/2022 14:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
24/10/2022 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
24/10/2022 18:42
Juntada de Petição
-
04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
22/09/2022 16:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/09/2022 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
31/08/2022 16:34
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 59 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
-
31/08/2022 16:33
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 59 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
31/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
30/08/2022 22:12
Juntada de Petição
-
06/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
29/07/2022 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
29/07/2022 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
27/07/2022 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2022 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2022 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2022 14:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
25/07/2022 14:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/07/2022 14:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
15/06/2022 13:06
Juntada de Certidão
-
15/06/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
15/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00:00</b>
-
15/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 12 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016694-29.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: BLUECOM SOLUCOES DE CONECTIVIDADE E INFORMATICA LTDA ADVOGADO: ROBERTO GOMES NOTARI (OAB SP273385) AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
13/06/2022 19:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2022
-
13/06/2022 18:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/06/2022 18:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 98
-
07/06/2022 10:58
Juntada de Petição
-
02/06/2022 19:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
20/05/2022 19:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
20/05/2022 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
20/05/2022 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
18/05/2022 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2022 21:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
17/05/2022 21:58
Determinada a intimação
-
17/05/2022 17:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
17/05/2022 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
12/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
12/05/2022 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
03/05/2022 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
03/05/2022 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
02/05/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2022 12:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
02/05/2022 12:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2022 15:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/03/2022 16:31
Juntada de Certidão
-
17/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2022<br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00:00</b>
-
17/03/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016694-29.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: BLUECOM SOLUCOES DE CONECTIVIDADE E INFORMATICA LTDA ADVOGADO: Elias Mubarak Júnior (OAB SP120415) AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
15/03/2022 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/03/2022 16:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 157
-
09/03/2022 18:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
14/02/2022 10:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
12/02/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
10/01/2022 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
27/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
22/12/2021 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
17/12/2021 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/12/2021 13:01
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
17/12/2021 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
17/12/2021 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
14/12/2021 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2021 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2021 13:05
Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
-
14/12/2021 13:05
Não Concedida a Medida Liminar
-
25/11/2021 13:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
25/11/2021 13:42
Juntada de Certidão
-
25/11/2021 11:35
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/11/2021 16:14
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 73, 53 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2023
Ultima Atualização
15/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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