13/10/2023 17:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
13/10/2023 11:08

Recebidos os autos do STJ
03/07/2023 15:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
30/06/2023 15:36

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
30/06/2023 15:36

Despacho
21/06/2023 10:51

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
20/06/2023 15:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 78
20/06/2023 15:01

Juntada de Petição
16/06/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/06/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71
17/05/2023 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
17/05/2023 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/05/2023 15:28

Juntada de Petição
16/05/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 19:45

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
15/05/2023 19:45

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
15/05/2023 19:45

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
15/05/2023 19:45

Recurso Especial não admitido
20/04/2023 08:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/03/2023 16:44

Juntada de Certidão
15/03/2023 17:35

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
15/03/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
15/03/2023 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
13/03/2023 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2023 18:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
13/03/2023 17:00

Juntada de Petição
09/03/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/03/2023 11:09

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/03/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/02/2023 11:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
10/02/2023 08:30

Juntada de Petição
08/02/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2023 10:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
02/02/2023 16:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/12/2022 12:36

Juntada de Certidão
01/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022 Data da sessão: 24/01/2023 13:00:00
01/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022 Data da sessão: 24/01/2023 13:00:00
01/12/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 01ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de janeiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 30 de janeiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 24 de janeiro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando- se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5008798-64.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 128) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: ACIMAQ EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
30/11/2022 19:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/12/2022
30/11/2022 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/11/2022 19:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/01/2023 13:00 Sequencial: 128
30/11/2022 17:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
09/11/2022 19:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
09/11/2022 19:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
03/11/2022 11:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
03/11/2022 08:21

Juntada de Petição
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/10/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/10/2022 12:04

Juntada de Certidão
28/10/2022 12:03

Juntada de Certidão
27/10/2022 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/10/2022 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/10/2022 12:21

Juntada de Petição
20/10/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2022 16:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
20/10/2022 02:30

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
23/09/2022 12:52

Juntada de Certidão
23/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022 Data da sessão: 11/10/2022 13:00:00
23/09/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 18 de OUTUBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 11 de OUTUBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5008798-64.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 7) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: ACIMAQ EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
22/09/2022 17:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2022
22/09/2022 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/10/2022 13:00 Sequencial: 7
22/09/2022 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/09/2022 17:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
18/02/2022 23:27

Conclusos para decisão com Agravo - SUB3TESP -> GAB09
17/02/2022 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/02/2022 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/02/2022 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/02/2022 21:03

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/02/2022 21:02

Juntado(a)
03/02/2022 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
22/01/2022 09:03

Juntada de Petição
14/01/2022 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2022 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2022 19:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
14/01/2022 19:09

Conhecido o recurso e não provido
24/11/2021 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
24/11/2021 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
22/11/2021 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/11/2021 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
13/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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