TRF2 - 5010432-29.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/03/2023 14:33
Baixa Definitiva
-
10/03/2023 14:33
Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023
-
10/03/2023 14:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Transitado em Julgado - 10/03/2023 14:33:06)
-
10/03/2023 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
09/03/2023 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
16/02/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 18:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
15/02/2023 18:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2023 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2023 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/02/2023 15:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
-
14/02/2023 14:03
Concedido o Habeas Corpus - por unanimidade
-
01/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30:00</b>
-
01/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 15 de fevereiro de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5010432-29.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PACIENTE/IMPETRANTE: ALBERTO SODRE ZILE ADVOGADO(A): NILTON CABRAL SILVA (OAB RJ155657) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE TELES FAGUNDES (OAB RJ072474) ADVOGADO(A): HAVANA ALICIA DE MORAES PIMENTEL MARINHO (OAB RJ182906) IMPETRADO: Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): BLAL YASSINE DALLOUL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
31/01/2023 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/01/2023 15:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30</b><br>Sequencial: 28
-
20/12/2022 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
19/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
12/12/2022 12:57
Juntada de Petição
-
12/12/2022 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
12/12/2022 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
09/12/2022 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2022 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2022 09:12
Deliberado em Sessão - Adiado
-
25/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>13/12/2022 13:30:00</b>
-
25/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 14 de dezembro de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5010432-29.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PACIENTE/IMPETRANTE: ALBERTO SODRE ZILE ADVOGADO: NILTON CABRAL SILVA (OAB RJ155657) ADVOGADO: PAULO HENRIQUE TELES FAGUNDES (OAB RJ072474) ADVOGADO: HAVANA ALICIA DE MORAES PIMENTEL MARINHO (OAB RJ182906) IMPETRADO: Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: BLAL YASSINE DALLOUL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
23/11/2022 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/11/2022 16:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2022 13:30</b><br>Sequencial: 31
-
23/11/2022 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
23/11/2022 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
22/11/2022 18:59
Juntada de Petição
-
22/11/2022 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
22/11/2022 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
21/11/2022 19:21
Deliberado em Sessão - Adiado
-
21/11/2022 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2022 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2022 17:58
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
21/11/2022 17:58
Despacho
-
27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:30:00</b>
-
27/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 23 de novembro de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5010432-29.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PACIENTE/IMPETRANTE: ALBERTO SODRE ZILE ADVOGADO: NILTON CABRAL SILVA (OAB RJ155657) ADVOGADO: PAULO HENRIQUE TELES FAGUNDES (OAB RJ072474) ADVOGADO: HAVANA ALICIA DE MORAES PIMENTEL MARINHO (OAB RJ182906) IMPETRADO: Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: BLAL YASSINE DALLOUL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/10/2022 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/10/2022 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:30</b><br>Sequencial: 25
-
19/10/2022 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
19/10/2022 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
18/10/2022 15:13
Juntada de Petição
-
18/10/2022 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
18/10/2022 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
17/10/2022 16:29
Deliberado em Sessão - Adiado
-
17/10/2022 14:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
17/10/2022 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2022 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2022 13:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
17/10/2022 13:34
Despacho
-
17/10/2022 11:17
Juntada de Petição
-
10/10/2022 13:26
Juntada de Petição
-
07/10/2022 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
07/10/2022 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
07/10/2022 12:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
07/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 14:00:00</b>
-
07/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de OUTUBRO de 2022, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade híbrida, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.
Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 19 de OUTUBRO de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.
O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).
Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5010432-29.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 42) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PACIENTE/IMPETRANTE: ALBERTO SODRE ZILE ADVOGADO: NILTON CABRAL SILVA (OAB RJ155657) ADVOGADO: PAULO HENRIQUE TELES FAGUNDES (OAB RJ072474) ADVOGADO: HAVANA ALICIA DE MORAES PIMENTEL MARINHO (OAB RJ182906) IMPETRADO: Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: BLAL YASSINE DALLOUL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
06/10/2022 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
06/10/2022 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
06/10/2022 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/10/2022 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 42
-
05/10/2022 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/10/2022 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/10/2022 18:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
05/10/2022 18:30
Despacho
-
03/08/2022 14:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
02/08/2022 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
01/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/07/2022 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
26/07/2022 20:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
24/07/2022 22:00
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50950405120204025101/RJ
-
22/07/2022 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/07/2022 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/07/2022 19:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
21/07/2022 19:33
Concedida a Medida Liminar
-
20/07/2022 20:39
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.Número: 50100937020224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2022
Ultima Atualização
01/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006732-88.2020.4.02.5117
Francisco de Assis Meireles
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004846-11.2022.4.02.0000
Instituto Federal de Educacao, Ciencia E...
Joao Silverio de Oliveira
Advogado: Josilma Batista Saraiva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/04/2022 19:59
Processo nº 5012319-48.2022.4.02.0000
Caixa Economica Federal - Cef
Residencial Bella Vida Ii
Advogado: Thiago Guardabassi Guerrero
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/12/2024 13:58
Processo nº 5008900-71.2021.4.02.5103
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Alex Sandro Martins Barbosa
Advogado: Jorge Normando de Campos Rodrigues
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/08/2022 18:29
Processo nº 5008900-71.2021.4.02.5103
Alex Sandro Martins Barbosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/08/2021 15:51