TRF2 - 5012319-48.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/09/2025 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/10/2025 14:00</b><br>Sequencial: 21
-
09/09/2025 16:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
13/03/2025 19:22
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p143644 - RENATO OITICICA MOREIRA)
-
23/01/2025 17:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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23/01/2025 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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13/12/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2024 03:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
13/12/2024 03:38
Determinada a intimação
-
11/12/2024 16:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
11/12/2024 13:58
Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
-
10/12/2024 21:21
Recebidos os autos do STJ
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27/09/2023 13:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
26/09/2023 08:49
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
26/09/2023 08:49
Recurso Especial Admitido
-
04/05/2023 00:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/04/2023 13:16
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 15:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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10/04/2023 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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24/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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21/03/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/03/2023 15:47
Juntada de Petição
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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02/03/2023 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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28/02/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 12:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
27/02/2023 12:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2023 15:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/02/2023 10:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/02/2023 13:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/02/2023 12:22
Juntada de Petição
-
06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>
-
06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>
-
06/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012319-48.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: RESIDENCIAL BELLA VIDA II ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/02/2023 11:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2023
-
26/01/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/01/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 78
-
25/01/2023 17:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
24/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
29/11/2022 12:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
22/11/2022 17:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
22/11/2022 13:40
Juntada de Petição
-
21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
17/11/2022 06:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/11/2022 08:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
11/11/2022 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2022 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2022 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
09/11/2022 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/10/2022 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2022 16:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/10/2022 11:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DEVIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012319-48.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: RESIDENCIAL BELLA VIDA II ADVOGADO: THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO: HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO: HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/10/2022 17:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2022
-
06/10/2022 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/10/2022 15:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 57
-
04/10/2022 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
03/10/2022 14:09
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
-
01/10/2022 11:45
Juntada de Petição
-
01/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
30/08/2022 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/08/2022 00:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
30/08/2022 00:55
Determinada a intimação
-
29/08/2022 15:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
29/08/2022 14:58
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
29/08/2022 12:47
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 56, 37 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2024
Ultima Atualização
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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