TRF2 - 5042217-75.2021.4.02.5001

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF *19.***.*17-00

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF *11.***.*38-03

ANDREA GERALDES CABRAL WALTER

CPF *03.***.*26-70

Polo Passivo

Partes

JEISON ALVIM VIANNA

CPF *50.***.*85-75

LG2 COMUNICACOES LTDA

CNPJ: 14.358.217/0001-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/10/2024 16:29

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 07/08/2024 19:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 07/08/2024 19:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 06/08/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2024 14:27

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2024 14:25

    Juntado(a)

  • 03/05/2024 20:08

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2024 16:46

    Decisão interlocutória

  • 15/04/2024 16:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/04/2024 16:11

    Juntado(a)

  • 13/03/2024 19:56

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2023 22:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 01/12/2023 22:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 29/11/2023 05:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 24/11/2023 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 45

  • 08/11/2023 14:44

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 29/09/2023 11:45

    Decisão interlocutória

  • 27/09/2023 17:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2023 21:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 10/07/2023 19:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/07/2023 19:31

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 19:05

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 07/12/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 30/11/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 24/11/2022 22:27

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023

  • 24/11/2022 22:23

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023

  • 24/11/2022 22:18

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023

  • 24/11/2022 22:15

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023

  • 24/11/2022 22:11

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023

  • 24/11/2022 22:04

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022

  • 24/11/2022 22:01

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022

  • 24/11/2022 14:02

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022

  • 24/11/2022 13:59

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022

  • 24/11/2022 13:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022

  • 24/11/2022 11:39

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022

  • 24/11/2022 11:21

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022

  • 24/11/2022 11:18

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022

  • 24/11/2022 11:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022

  • 11/10/2022 08:45

    Intimação por Edital

  • 11/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 30/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/12/2022

  • 11/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 30/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/12/2022

  • 11/10/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042217-75.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LG2 COMUNICACOES LTDA EDITAL Nº 500001907742 EDITAL DE CITAÇÃO  - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: LG2 COMUNICACOES LTDA, CNPJ: 14.***.***/0001-82  .VALOR: R$ 653.850,90  (sujeito à atualização).CDA: 132184320, 153196823, 136831206, 147538769, 165255471, 165255463, 468930639 e 415835500  .

    Pelo presente, fica LG2 COMUNICACOES LTDA - 14.***.***/0001-82, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 653.850,90, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50422177520214025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 132184320, 153196823, 136831206, 147538769, 165255471, 165255463, 468930639 e 415835500), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

    Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 653.850,90 (sujeito à atualização).  SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

    Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

    Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

    Vitória/ES, 04/10/2022.    

  • 07/10/2022 14:33

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/10/2022

  • 04/10/2022 15:34

    Determinada a citação

  • 04/10/2022 10:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/08/2022 17:38

    Juntada de Petição

  • 09/08/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 31/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 21/07/2022 16:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/07/2022 16:03

    Despacho

  • 20/07/2022 16:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/03/2022 22:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 13/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 03/03/2022 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2022 21:01

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 10/02/2022 15:18

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 03/12/2021 15:23

    Determinada a citação

  • 03/12/2021 14:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2021 21:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2021

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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