TRF2 - 5004846-11.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - IFES

CNPJ: 10.838.653/0001-06

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

JOAO SILVERIO DE OLIVEIRA

CPF *71.***.*00-72

Advogados

JOSILMA BATISTA SARAIVA

OAB: 011997/DF

CPF *44.***.*40-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 27/03/2023 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 27/02/2023 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 27/02/2023 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 23/02/2023 17:57

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 23/02/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 17:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/02/2023 17:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/02/2023 16:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/02/2023 15:54

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 30/01/2023 15:44

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

  • 30/01/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5004846-11.2022.4.02.0000/ES (Aditamento: 196) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JOAO SILVERIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 27/01/2023 16:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2023 16:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 196

  • 23/01/2023 18:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 01/12/2022 08:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 01/12/2022 08:31

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 30/11/2022 21:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 30/11/2022 21:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 28/11/2022 10:29

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/11/2022 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/11/2022 08:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 25/11/2022 20:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 09/11/2022 16:51

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50350466720214025001/ES

  • 07/11/2022 13:10

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 07/11/2022 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2022 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2022 11:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/11/2022 11:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/11/2022 11:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/10/2022 13:46

    Julgado procedente o pedido - por unanimidade

  • 07/10/2022 12:06

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>

  • 06/10/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5004846-11.2022.4.02.0000/ES (Aditamento: 248) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JOAO SILVERIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 05/10/2022 16:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/10/2022 16:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 248

  • 03/10/2022 17:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 20/06/2022 07:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 15/06/2022 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 15/06/2022 18:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 13/06/2022 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/06/2022 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/06/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 23/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 13/05/2022 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2022 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2022 16:03

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 13/05/2022 16:03

    Decisão interlocutória

  • 19/04/2022 19:59

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2022

Ultima Atualização
30/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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