TRF2 - 0056903-56.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SLW CORRETORA DE VALORES E CAMBIO LTDA

CNPJ: 50.657.675/0001-86

PEDRO SYLVIO WEIL

CPF *39.***.*65-68

Advogados

LUCAS PEREIRA SANTOS PARREIRA

OAB: 342809/SP

CPF *88.***.*17-55

PAULO ROSENTHAL

OAB: 188567/SP

CPF *80.***.*48-03

ANA CLAUDIA MATHIAS NAUFEL

OAB: 131969/RJ

CPF *97.***.*14-51

VICTOR SARFATIS METTA

OAB: 183717/RJ

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ: 29.507.878/0001-08

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF *74.***.*98-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/10/2024 16:07

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

  • 08/10/2024 23:50

    Recebidos os autos do STJ

  • 19/03/2024 11:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 23/02/2024 13:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/02/2024 13:47

    Despacho

  • 07/02/2024 11:25

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 06/02/2024 11:48

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 06/02/2024 09:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 05/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 03/02/2024 09:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 29/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 29/01/2024 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 29/01/2024 16:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 26/01/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/01/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/01/2024 11:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 26/01/2024 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 26/01/2024 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 22/01/2024 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 22/01/2024 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 19/01/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/01/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/01/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/01/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/01/2024 18:06

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 19/01/2024 18:06

    Recurso Especial não admitido

  • 04/05/2023 00:37

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/04/2023 12:25

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2023 11:26

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 02/04/2023 21:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 20/03/2023 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 12/03/2023 04:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 12/03/2023 04:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 01/03/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/03/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/03/2023 15:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 27/02/2023 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43

  • 15/02/2023 10:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 15/02/2023 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 14/02/2023 09:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 13/02/2023 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2023 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2023 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2023 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 10/02/2023 14:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 10/02/2023 14:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/02/2023 15:14

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 19/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>

  • 19/12/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0056903-56.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 224) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: PEDRO SYLVIO WEIL (AUTOR) ADVOGADO: PAULO ROSENTHAL (OAB SP188567) ADVOGADO: LUCAS PEREIRA SANTOS PARREIRA (OAB SP342809) ADVOGADO: ANA CLAUDIA MATHIAS NAUFEL (OAB RJ131969) ADVOGADO: VICTOR SARFATIS METTA (OAB RJ183717) APELANTE: SLW CORRETORA DE VALORES E CAMBIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: PAULO ROSENTHAL (OAB SP188567) ADVOGADO: LUCAS PEREIRA SANTOS PARREIRA (OAB SP342809) ADVOGADO: ANA CLAUDIA MATHIAS NAUFEL (OAB RJ131969) ADVOGADO: VICTOR SARFATIS METTA (OAB RJ183717) APELADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 16/12/2022 16:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/12/2022 16:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 224

  • 14/12/2022 11:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 07/12/2022 07:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 24/11/2022 10:19

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

  • 24/11/2022 09:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 21/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 18/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 16/11/2022 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 16/11/2022 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 11/11/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/11/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/11/2022 11:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 11/11/2022 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 11/11/2022 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 08/11/2022 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2022 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2022 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2022 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2022 18:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 04/11/2022 18:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/10/2022 14:46

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 03/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>

  • 03/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>

  • 03/10/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 19 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02(dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0056903-56.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 334) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: PEDRO SYLVIO WEIL (AUTOR) ADVOGADO: PAULO ROSENTHAL (OAB SP188567) ADVOGADO: LUCAS PEREIRA SANTOS PARREIRA (OAB SP342809) ADVOGADO: ANA CLAUDIA MATHIAS NAUFEL (OAB RJ131969) ADVOGADO: VICTOR SARFATIS METTA (OAB RJ183717) APELANTE: SLW CORRETORA DE VALORES E CAMBIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: PAULO ROSENTHAL (OAB SP188567) ADVOGADO: LUCAS PEREIRA SANTOS PARREIRA (OAB SP342809) ADVOGADO: ANA CLAUDIA MATHIAS NAUFEL (OAB RJ131969) ADVOGADO: VICTOR SARFATIS METTA (OAB RJ183717) APELADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 29/09/2022 20:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022

  • 29/09/2022 16:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/09/2022 16:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 334

  • 29/09/2022 15:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 12/07/2021 15:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 12/07/2021 12:37

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 09/07/2021 23:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
19/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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