STJ - 0056903-56.2018.4.02.5101

07/10/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/10/2024 14:43

Transitado em Julgado em 07/10/2024

13/09/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2024 Petição Nº 316272/2024 - AgInt

12/09/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2024 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0316272 - AgInt no AREsp 2592544 - Publicação prevista para 13/09/2024

09/09/2024 23:59

Não conhecido o recurso de SLW CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA e PEDRO SYLVIO WEIL , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00316272/2024 - AgInt no AREsp 2592544/RJ

02/09/2024 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000538-2024-AJC-1T)

23/08/2024 08:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000538-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/08/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/08/2024

22/08/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/08/2024 12:24

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00316272/2024 - AgInt no AREsp 2592544/RJ

19/08/2024 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/07/2024 10:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

24/07/2024 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

24/07/2024 09:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2024 08:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024 Petição Nº 316272/2024 - AgInt

23/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0316272 - AgInt no AREsp 2592544 - Publicação prevista para 24/07/2024

22/07/2024 18:20

Determinada a distribuição do feito

24/06/2024 12:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/06/2024 13:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/05/2024 e término em 20/06/2024, para COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS apresentar resposta à petição n. 316272/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3870.

30/04/2024 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 341884/2024

30/04/2024 17:35

Protocolizada Petição 341884/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/04/2024

24/04/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/04/2024 Petição Nº 316272/2024 -

23/04/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/04/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 316272/2024. Publicação prevista para 24/04/2024)

23/04/2024 15:43

Juntada de Petição de agravo interno nº 316272/2024

23/04/2024 15:26

Protocolizada Petição 316272/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/04/2024

23/04/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2024

22/04/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2024

22/04/2024 15:20

Não conhecido o recurso de PEDRO SYLVIO WEIL e SLW CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

08/04/2024 09:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/04/2024 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/03/2024 11:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO