31/01/2023 14:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
31/01/2023 14:00

Transitado em Julgado - Data: 31/01/2023
31/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
07/12/2022 07:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
12/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
25/10/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2022 17:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/10/2022 17:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
21/10/2022 16:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/09/2022 19:17

Juntado(a)
22/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022 Data da sessão: 10/10/2022 13:00:00
22/09/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de OUTUBRO e 12h59min do dia 17 de OUTUBRO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 30/09/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5027963-34.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 520) RELATOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: EVANILDA AMARO DE MIRANDA COSMO (AUTOR) ADVOGADO: BRUNA MILITO CAVALCANTI EVALD (OAB ES024948) ADVOGADO: SAULO BRANDÃO DE AQUINO (OAB ES027988) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
21/09/2022 22:01

Juntada de Certidão
21/09/2022 21:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
21/09/2022 21:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/09/2022 21:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2022 13:00 Sequencial: 520
16/09/2022 11:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
17/08/2022 10:46

Juntada de Petição
16/08/2022 17:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
16/08/2022 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/07/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2022 17:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
25/07/2022 17:53

Determinada a intimação
21/07/2022 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
12/07/2022 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
01/07/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2022 08:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
01/07/2022 08:56

Determinada a intimação
23/06/2022 11:55

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02
23/06/2022 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
23/06/2022 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/06/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2022 17:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
21/06/2022 17:53

Determinada a intimação
09/05/2022 18:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
09/05/2022 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/04/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2022 09:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
18/04/2022 17:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
18/04/2022 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/04/2022 15:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
16/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/04/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
06/04/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/04/2022 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
23/03/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2022 09:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
23/03/2022 09:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/03/2022 15:54

Sentença confirmada - por unanimidade
04/03/2022 17:40

Juntado(a)
22/02/2022 12:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
16/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2022 Data da sessão: 10/03/2022 13:00:00
15/02/2022 16:52

Juntada de Certidão
15/02/2022 14:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
15/02/2022 13:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/03/2022 13:00 Sequencial: 198
15/02/2022 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/02/2022 11:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
04/02/2022 15:00

Recebidos os autos - ESVIT02 -> TRF2
04/02/2022 15:00

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
21/10/2021 13:19

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
21/10/2021 13:18

Transitado em Julgado - Data: 12/10/2021
12/10/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
05/10/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
27/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
16/09/2021 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2021 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2021 10:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
09/09/2021 17:01

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
07/06/2021 12:28

Remetidos os Autos em diligência
04/06/2021 10:41

Conclusos para decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
02/06/2021 14:20

Juntada de Petição
02/06/2021 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
02/06/2021 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
02/06/2021 11:57

Juntada de Petição
01/06/2021 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/06/2021 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2021

Ultima Atualização
21/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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