26/07/2024 16:33

Baixa Definitiva
26/07/2024 16:32

Transitado em Julgado - Data: 26/07/2024
26/07/2024 10:05

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
26/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
05/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117
04/06/2024 13:44

Juntada de Petição
03/06/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 16:05

Juntado(a)
03/06/2024 16:05

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/05/2024 12:45

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
14/05/2024 12:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 110 - Julgado improcedente o pedido - 13/05/2024 17:42:38)
25/04/2024 17:00

Juntado(a)
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59
15/04/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5001416-85.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: RAFAEL CARLOS CUNHA DOS SANTOS ADVOGADO(A): RAFAEL CUNHA BARBARA (OAB RJ099299) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES INTERESSADO: TOESA SERVICE S/A.

ADVOGADO(A): RICARDO MICHELONI DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
12/04/2024 14:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
09/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59 Sequencial: 42
07/03/2024 13:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
29/02/2024 11:24

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
28/02/2024 13:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 99
26/02/2024 14:50

Juntada de Petição
24/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
22/02/2024 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/02/2024 23:53

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
03/02/2024 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93
22/01/2024 11:02

Juntada de Petição
19/01/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2024 17:13

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/01/2024 17:13

Negado seguimento a Recurso Especial
12/05/2023 08:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/05/2023 13:31

Juntada de Certidão
11/05/2023 12:38

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
11/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
17/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
10/04/2023 11:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
08/04/2023 08:47

Juntada de Petição
04/04/2023 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/04/2023 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/04/2023 10:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
31/03/2023 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
02/03/2023 13:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
02/03/2023 13:17

Juntada de Petição
01/03/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2023 15:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
01/03/2023 14:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/01/2023 13:25

Juntada de Certidão
27/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023 Data da sessão: 14/02/2023 13:00:00
27/01/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 04ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 23 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 14 de fevereiro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5001416-85.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA AGRAVANTE: RAFAEL CARLOS CUNHA DOS SANTOS ADVOGADO(A): RAFAEL CUNHA BARBARA (OAB RJ099299) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA INTERESSADO: TOESA SERVICE S/A.

ADVOGADO(A): RICARDO MICHELONI DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
26/01/2023 16:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023
26/01/2023 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/01/2023 16:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/02/2023 13:00 Sequencial: 12
25/01/2023 18:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
13/12/2022 17:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
13/12/2022 17:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
07/12/2022 07:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
30/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
27/11/2022 08:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/11/2022 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 12:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
14/11/2022 10:03

Juntada de Petição
09/11/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/11/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/11/2022 18:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/11/2022 18:34

Juntada de Certidão
08/11/2022 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
24/10/2022 13:51

Juntada de Petição
21/10/2022 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2022 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2022 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2022 16:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
20/10/2022 02:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/09/2022 12:52

Juntada de Certidão
23/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022 Data da sessão: 11/10/2022 13:00:00
23/09/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 18 de OUTUBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 11 de OUTUBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5001416-85.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: RAFAEL CARLOS CUNHA DOS SANTOS ADVOGADO: RAFAEL CUNHA BARBARA (OAB RJ099299) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA INTERESSADO: TOESA SERVICE S/A.

ADVOGADO: RICARDO MICHELONI DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
22/09/2022 17:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2022
22/09/2022 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/10/2022 13:00 Sequencial: 22
22/09/2022 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/09/2022 17:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
30/06/2022 16:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
30/06/2022 16:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/02/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
25/01/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
30/11/2021 13:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
28/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
18/11/2021 15:17

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00383494220154025113/RJ
18/11/2021 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/11/2021 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/11/2021 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/11/2021 10:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
18/11/2021 10:45

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
08/11/2021 17:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
08/11/2021 17:43

Retirado de pauta
19/10/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2021 Data da sessão: 09/11/2021 13:00:00
18/10/2021 17:17

Juntada de Certidão
18/10/2021 11:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
15/10/2021 21:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2021 13:00 Sequencial: 32
15/10/2021 21:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/06/2021 11:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
09/06/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
18/05/2021 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
07/05/2021 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2021 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2021 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2021 13:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
07/05/2021 13:31

Não Concedida a Medida Liminar
30/04/2021 12:52

Juntada de Petição
10/02/2021 17:17

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 103 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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