TRF2 - 5006144-07.2021.4.02.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/01/2025 05:40
Baixa Definitiva
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26/01/2025 05:39
Transitado em Julgado - Data: 25/01/2025
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25/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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17/12/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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21/11/2024 12:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
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20/11/2024 21:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
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10/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
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31/10/2024 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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31/10/2024 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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31/10/2024 12:57
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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31/10/2024 12:55
Conclusos para julgamento
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25/10/2024 08:44
Juntada de Petição
-
25/10/2024 08:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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14/10/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/10/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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03/10/2024 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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02/10/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
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02/10/2024 16:26
Despacho
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01/10/2024 18:27
Conclusos para decisão/despacho
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01/10/2024 18:27
Juntado(a)
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25/09/2024 15:32
Juntado(a)
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08/09/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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11/07/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2024 11:20
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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08/07/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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26/06/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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04/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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27/02/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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06/12/2023 15:45
Intimação por Edital
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06/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2024
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06/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2024
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06/12/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006144-07.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: LEONILDES ELOI PEREIRA MAGALHAES EDITAL Nº 500002662589 EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) Das pessoas abaixo descritas: LEONILDES ELOI PEREIRA MAGALHAES, CPF: *00.***.*33-15.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO para tomar ciência da penhora efetivada, via BACEN-JUD, sobre o saldo contido em sua conta corrente, atualmente depositado em conta judicial, à disposição deste Juízo, na agência 0829 da Caixa Econômica Federal, para pagamento da dívida de R$ 1.864,88, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, podendo, caso queira, apresentar embargos à execução, no mesmo prazo acima citado, levada a efeito na Execução Fiscal n.º 50061440720214025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES, CNPJ: 08.***.***/0001-35, na qual não foi possível a intimação pessoal do executado.
Deverá o executado ainda estar ciente de que, caso apresente embargos, os mesmos só suspenderão o curso da execução caso esta esteja totalmente garantida.
NATUREZA DA DÍVIDA: conforme CDA n.ºs 1826/15 e 1776/20.
SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.
Atenção: Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. -
04/12/2023 15:40
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/12/2023
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20/11/2023 16:28
Expedição de Edital - intimação
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01/08/2023 12:37
Juntado(a)
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25/04/2023 15:07
Juntada de Certidão
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08/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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07/12/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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30/11/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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24/11/2022 22:27
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
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24/11/2022 22:23
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
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24/11/2022 22:18
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
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24/11/2022 22:15
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
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24/11/2022 22:11
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
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24/11/2022 22:04
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
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24/11/2022 22:01
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
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24/11/2022 14:02
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
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24/11/2022 13:59
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
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24/11/2022 13:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
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24/11/2022 11:39
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
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24/11/2022 11:21
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
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24/11/2022 11:18
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
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24/11/2022 11:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
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11/10/2022 08:47
Intimação por Edital
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11/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 30/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/12/2022
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11/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 30/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/12/2022
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11/10/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006144-07.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: LEONILDES ELOI PEREIRA MAGALHAES EDITAL Nº 500001912664 EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: LEONILDES ELOI PEREIRA MAGALHAES, CPF: *00.***.*33-15 .VALOR: R$ 1.864,88 (sujeito à atualização).CDA: 1826/15 e 1776/20 .
Pelo presente, fica LEONILDES ELOI PEREIRA MAGALHAES - *00.***.*33-15, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 1.864,88, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50061440720214025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES com base na CDA nº 1826/15 e 1776/20), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 1.864,88 (sujeito à atualização). SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.
Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 05/10/2022. -
07/10/2022 14:35
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/10/2022
-
06/10/2022 18:42
Determinada a citação
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05/10/2022 19:55
Conclusos para decisão/despacho
-
15/08/2022 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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04/08/2022 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2022 10:04
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
-
28/06/2022 18:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
-
15/06/2022 18:15
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
17/02/2022 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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11/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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01/02/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2021 08:29
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
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22/10/2021 19:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
-
24/09/2021 19:01
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
17/08/2021 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
16/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
06/08/2021 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2021 15:24
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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16/07/2021 19:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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18/06/2021 17:55
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
11/03/2021 15:58
Determinada a citação
-
11/03/2021 15:39
Conclusos para decisão/despacho
-
11/03/2021 15:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2021
Ultima Atualização
06/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EDITAL • Arquivo
EDITAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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