TRF2 - 5000516-68.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARGOT RODRIGUES PEREIRA

CPF *90.***.*38-20

Advogados

MARION SILVEIRA

OAB: 156123/RJ

CPF *93.***.*82-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2023 12:51

    Baixa Definitiva

  • 16/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 04/09/2023 09:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 21/08/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2023 16:01

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Expedição de Carta pelo Correio - intimação - 21/08/2023 16:00:50)

  • 21/08/2023 15:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1SESP

  • 21/08/2023 15:43

    Despacho

  • 21/08/2023 13:56

    Conclusos para decisão com Informações - SUB1SESP -> GAB01

  • 21/08/2023 13:37

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB1SESP

  • 21/08/2023 12:17

    Recebidos os autos do STJ

  • 09/03/2023 21:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 08/03/2023 19:54

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 08/03/2023 19:52

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 16:56

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 03/03/2023 14:06

    Decisão interlocutória

  • 03/03/2023 14:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/03/2023 11:29

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 03/03/2023 11:26

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 03/03/2023 00:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 03/03/2023 00:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 01/03/2023 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/03/2023 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 11/02/2023 08:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 02/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 26/01/2023 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 26/01/2023 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 23/01/2023 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/01/2023 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/01/2023 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/01/2023 12:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/01/2023 12:29

    Recurso Especial não admitido

  • 19/01/2023 17:33

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 19/01/2023 09:26

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2023 18:55

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1SESP -> AREC

  • 18/01/2023 18:55

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 18/01/2023 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 18/01/2023 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 17/01/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/01/2023 16:01

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 17/01/2023 14:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 36

  • 07/12/2022 07:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 28/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

  • 22/11/2022 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 22/11/2022 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 19/11/2022 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 19/11/2022 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 18/11/2022 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/11/2022 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/11/2022 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/11/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/11/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2022 14:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB01 -> SUB1SESP

  • 17/11/2022 14:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/11/2022 13:07

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB01

  • 14/11/2022 13:05

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 21/10/2022 13:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/10/2022 13:23

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/10/2022 15:19

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2022 13:18

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2022<br>Data da sessão: <b>24/10/2022 13:00:00</b>

  • 05/10/2022 00:00

    Intimação

    1a.

    SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da nona sessão virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 24 de outubro de 2022, às 13 horas, e término, no dia 28 de outubro de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

    Ação Rescisória (Seção) Nº 5000516-68.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO AUTOR: MARGOT RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO: MARION SILVEIRA REGO (OAB RJ156123) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente

  • 04/10/2022 14:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/10/2022 14:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 30

  • 26/09/2022 11:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1SESP

  • 02/08/2022 11:33

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB1SESP -> GAB01

  • 02/08/2022 07:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 02/08/2022 07:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 01/08/2022 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/08/2022 13:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1SESP

  • 01/08/2022 13:38

    Despacho

  • 28/07/2022 18:51

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB1SESP -> GAB01

  • 28/07/2022 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 08/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 08/07/2022 17:09

    Alterado o assunto processual - De: Benefícios em Espécie - Para: Reajustes e Revisões Específicos

  • 28/06/2022 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2022 16:46

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 16:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1SESP

  • 28/06/2022 16:12

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 07/03/2022 16:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB01

  • 07/03/2022 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 12/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/02/2022 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2022 17:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1SESP

  • 01/02/2022 17:51

    Despacho

  • 24/01/2022 13:54

    Distribuído por prevenção - Número: 50116598820214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0049254-50.2012.4.02.5101

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Enoch Silva de Souza

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/08/2024 10:17

Exibir Processo

Processo nº 5029645-44.2022.4.02.5101

Conselho Regional de Educacao Fisica 1ª ...

Aline Fernandes Gomes Freaza

Advogado: Nargela Aniger Nascimento dos Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/08/2022 01:08

Exibir Processo

Processo nº 5016515-32.2020.4.02.0000

Universidade Castelo Branco

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/12/2020 16:41

Exibir Processo

Processo nº 5011107-89.2022.4.02.0000

Acf Wines Brasil Importacao Exportacao R...

Conselho Regional dos Representantes Com...

Advogado: Bruno Moura de Souza Leao

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/08/2022 17:29

Exibir Processo

Processo nº 5012199-05.2022.4.02.0000

Original Media Eireli

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Jacqueline Carneiro da Graca

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/08/2022 11:58

Exibir Processo