TRF2 - 0049254-50.2012.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2024 12:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
06/08/2024 10:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
-
16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148, 149, 150, 151, 152 e 153
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148, 149, 150, 151, 152, 153 e 155
-
14/06/2024 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
-
14/06/2024 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
-
12/06/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 15:27
Juntado(a)
-
12/06/2024 15:27
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
11/06/2024 12:33
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
20/05/2024 15:19
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024<br>Data da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 12:59:00</b>
-
20/05/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 47ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 0049254-50.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ENOCH SILVA DE SOUZA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: VERONICA RODRIGUES DOS SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: DANIEL MEDEIROS FERNANDES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: LUIZ ANTONIO DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: LUIZ CARLOS LIMA RODRIGUES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
17/05/2024 17:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
-
14/05/2024 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2024 00:00 a 07/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 89
-
14/05/2024 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/05/2024 16:24
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/04/2024 14:34
Juntado(a)
-
16/04/2024 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
16/04/2024 11:07
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
15/04/2024 12:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 126
-
13/04/2024 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
-
13/04/2024 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
08/04/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/04/2024 16:40
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121, 122, 123 e 124
-
04/04/2024 21:19
Juntada de Petição
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121, 122, 123, 124 e 126
-
01/03/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
01/03/2024 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
29/02/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 20:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/02/2024 20:08
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
08/01/2024 11:13
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104, 105 e 106
-
14/11/2023 06:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
07/11/2023 17:57
Juntada de Petição
-
30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104, 105, 106 e 108
-
23/10/2023 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
23/10/2023 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
20/10/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2023 14:28
Recurso Especial sobrestado
-
20/10/2023 14:28
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
31/08/2023 11:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/08/2023 13:40
Juntada de Certidão
-
30/08/2023 10:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
18/07/2023 16:15
Juntada de Petição
-
17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
10/07/2023 17:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 07/07/2023 13:14:55)
-
10/07/2023 17:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 07/07/2023 13:14:55)
-
10/07/2023 17:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 07/07/2023 13:14:55)
-
10/07/2023 17:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 07/07/2023 13:14:55)
-
10/07/2023 17:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 07/07/2023 13:14:55)
-
10/07/2023 17:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 07/07/2023 13:14:55)
-
07/07/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/07/2023 11:25
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
05/06/2023 15:49
Juntada de Petição
-
31/05/2023 13:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64, 66 e 65
-
31/05/2023 13:03
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 73 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
-
31/05/2023 13:02
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 72 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
31/05/2023 09:43
Juntada de Petição
-
31/05/2023 09:43
Juntada de Petição
-
13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64, 65, 66 e 68
-
04/05/2023 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
04/05/2023 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
03/05/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2023 19:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/04/2023 16:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/03/2023 13:51
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0049254-50.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ENOCH SILVA DE SOUZA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: LUIZ CARLOS LIMA RODRIGUES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: LUIZ ANTONIO DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: DANIEL MEDEIROS FERNANDES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: VERONICA RODRIGUES DOS SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
21/03/2023 21:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023
-
21/03/2023 21:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 162
-
21/03/2023 21:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/03/2023 21:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
10/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
02/03/2023 15:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
02/03/2023 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
02/03/2023 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
28/02/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2023 20:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
27/01/2023 23:37
Juntada de Petição
-
10/01/2023 15:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
26/12/2022 06:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
26/12/2022 06:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
19/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
16/12/2022 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2022 14:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
15/12/2022 14:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
15/12/2022 14:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 29 e 30
-
15/12/2022 13:37
Juntada de Petição
-
13/12/2022 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
13/12/2022 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
09/12/2022 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2022 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2022 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2022 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2022 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2022 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2022 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2022 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2022 15:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
20/11/2022 23:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
14/11/2022 18:29
Juntada de Petição
-
10/11/2022 16:00
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
07/10/2022 12:17
Juntada de Certidão
-
07/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>
-
07/10/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 09 de NOVEMBRO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Apelação Cível Nº 0049254-50.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: LUIZ CARLOS LIMA RODRIGUES (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: LUIZ ANTONIO DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: DANIEL MEDEIROS FERNANDES (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: VERONICA RODRIGUES DOS SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: ENOCH SILVA DE SOUZA (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
06/10/2022 21:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2022
-
06/10/2022 18:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/10/2022 18:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
05/10/2022 14:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
30/06/2021 07:06
Retirado de pauta
-
10/06/2021 12:17
Juntada de Petição
-
06/06/2021 15:51
Juntada de Certidão
-
05/06/2021 04:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2021<br>Data da sessão: <b>29/06/2021 13:00:00</b>
-
02/06/2021 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/06/2021 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 60
-
28/05/2021 21:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
03/05/2021 17:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
03/05/2021 17:32
Juntada de Certidão
-
11/03/2021 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
11/03/2021 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
09/03/2021 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2021 15:57
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
05/03/2021 15:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2024
Ultima Atualização
20/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5040125-23.2018.4.02.5101
Leandro Jose dos Santos Miranda
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Roberto Chaves Renno
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/11/2018 09:47
Processo nº 5014077-62.2022.4.02.0000
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Granlima Industria e Comercio de Granito...
Advogado: Vivian Netto Machado Santarem
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2024 14:45
Processo nº 5007474-70.2022.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Pasta &Amp; Basta Alimentos LTDA
Advogado: Anete Kampela Diskin
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/05/2022 13:09
Processo nº 5025219-91.2019.4.02.5101
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Caixa de Previdencia e Assistencia dos S...
Advogado: Rafael Salek Ruiz
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/07/2020 12:43
Processo nº 5025219-91.2019.4.02.5101
Caixa de Previdencia e Assistencia dos S...
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/04/2019 09:45