TRF2 - 5025219-91.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2024 18:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
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06/02/2024 18:40
Transitado em Julgado - Data: 05/02/2024
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03/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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13/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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27/11/2023 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
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07/11/2023 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2023 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2023 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/11/2023 12:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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31/10/2023 18:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
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27/10/2023 14:32
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
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06/10/2023 13:00
Juntada de Certidão
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06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>26/10/2023 13:00:00</b>
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06/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos (JULGAMENTO AMPLIADO - Art. 942 CPC) do dia 26 de OUTUBRO de 2023, quinta-feira, às 13 horas, em Sessão Extraordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação Cível Nº 5025219-91.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL SALEK RUIZ (OAB RJ094228) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
05/10/2023 18:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
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05/10/2023 18:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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05/10/2023 18:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 33
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08/09/2023 10:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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24/01/2023 20:58
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
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11/11/2022 17:18
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
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11/11/2022 17:17
Ato ordinatório praticado
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10/11/2022 16:48
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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07/10/2022 12:17
Juntada de Certidão
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07/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>
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07/10/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 09 de NOVEMBRO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Apelação Cível Nº 5025219-91.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL SALEK RUIZ (OAB RJ094228) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
06/10/2022 21:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2022
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06/10/2022 18:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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06/10/2022 18:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 20
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05/10/2022 14:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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06/07/2021 15:06
Retirado de pauta
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18/06/2021 14:03
Juntada de Petição
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15/06/2021 04:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2021<br>Data da sessão: <b>06/07/2021 13:00:00</b>
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14/06/2021 15:09
Juntada de Certidão
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11/06/2021 18:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 51
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11/06/2021 18:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/06/2021 20:32
Juntada de Certidão
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02/06/2021 16:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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06/10/2020 21:52
Juntada de Petição
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16/09/2020 23:56
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
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16/09/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
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30/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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20/07/2020 19:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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20/07/2020 19:22
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
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20/07/2020 19:22
Despacho/Decisão - de Expediente
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13/07/2020 12:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2020
Ultima Atualização
03/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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