25/03/2024 14:45

Baixa Definitiva
25/03/2024 14:44

Juntado(a)
15/03/2024 19:46

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
14/03/2024 17:59

Transitado em Julgado - Data: 14/03/2024
09/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
03/02/2024 09:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
22/01/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
22/01/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
12/01/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024 18:02

Recurso Especial não admitido
12/01/2024 18:02

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
30/05/2023 10:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/05/2023 17:16

Juntada de Certidão
29/05/2023 17:09

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
29/05/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 77
29/05/2023 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
29/05/2023 16:16

Juntada de Petição
28/05/2023 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/05/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/05/2023 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
11/05/2023 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
11/05/2023 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/05/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2023 16:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2023 16:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
09/05/2023 14:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
28/04/2023 11:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/04/2023 21:19

Lavrada Certidão
28/03/2023 14:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
28/03/2023 13:52

Juntada de Petição
27/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023 Data da sessão: 24/04/2023 13:00:00
27/03/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5014077-62.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 62) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: GRANLIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS EIRELI ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
24/03/2023 17:21

Juntada de Certidão
24/03/2023 16:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2023
24/03/2023 16:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/04/2023 13:00 Sequencial: 62
24/03/2023 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/03/2023 14:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
20/03/2023 15:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
20/03/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/03/2023 12:22

Despacho
20/03/2023 12:22

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
18/03/2023 08:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
18/03/2023 08:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/03/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/03/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/03/2023 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/03/2023 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/03/2023 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2023 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2023 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2023 17:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
06/03/2023 17:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/03/2023 14:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/02/2023 18:13

Lavrada Certidão
08/02/2023 12:10

Juntado(a)
26/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2023 Data da sessão: 27/02/2023 13:00:00
26/01/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5014077-62.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 89) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: GRANLIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS EIRELI ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
25/01/2023 13:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/01/2023
24/01/2023 18:16

Juntada de Certidão
24/01/2023 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/02/2023 13:00 Sequencial: 89
24/01/2023 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/01/2023 14:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
10/01/2023 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/01/2023 13:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
21/12/2022 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/12/2022 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/12/2022 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/12/2022 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/12/2022 07:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
30/11/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/11/2022 12:09

Juntado(a)
18/11/2022 13:16

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB6TESP
17/11/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2022 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/11/2022 17:01

Juntado(a)
17/11/2022 16:55

Expedição de ofício
17/11/2022 16:22

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
17/11/2022 16:22

Não Concedida a tutela provisória
17/11/2022 15:04

Juntada de Certidão
04/11/2022 11:07

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB30 -> CODRA
05/10/2022 15:25

Juntado(a)
05/10/2022 15:20

Expedição de ofício
05/10/2022 14:35

Despacho
05/10/2022 14:35

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
05/10/2022 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 05/10/2022
05/10/2022 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 05/10/2022
05/10/2022 00:00

Citação

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5014077-62.2022.4.02.0000/RJ RELATOR: VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR: Vinícius Lahorgue Porto Da Costa AGRAVADO: GRANLIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS EIRELI ADVOGADO: Renivaldo Vieira Melgaco ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
04/10/2022 15:21

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/10/2022
04/10/2022 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
27/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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