11/04/2025 11:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
10/04/2025 22:23

Recebidos os autos do STJ
02/05/2024 09:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
17/04/2024 18:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/04/2024 11:17

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
16/04/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
11/03/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/03/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94 e 95
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94 e 95
04/03/2024 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
04/03/2024 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
04/03/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
04/03/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
29/02/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 13:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/02/2024 13:18

Recurso Especial não admitido
15/02/2024 16:27

Juntada de Petição
02/02/2024 11:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
01/02/2024 17:47

Juntada de Certidão
23/01/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82, 81, 84 e 83
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83 e 84
09/01/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 17:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/01/2024 17:03

Gratuidade da justiça não concedida
16/08/2023 11:20

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
14/08/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73, 75, 74 e 72
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74 e 75
31/07/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2023 19:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/07/2023 19:50

Despacho
22/06/2023 10:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/06/2023 15:36

Juntada de Certidão
21/06/2023 14:53

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
20/06/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
20/06/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/06/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2023 15:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/06/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52, 51, 54 e 53
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 54
16/05/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
16/05/2023 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/05/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
12/05/2023 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/05/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 17:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
08/05/2023 13:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/03/2023 13:42

Juntada de Certidão
30/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023 Data da sessão: 25/04/2023 13:00:00
30/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023 Data da sessão: 25/04/2023 13:00:00
30/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5040125-23.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: RILDO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO CHAVES RENNO (OAB RJ117963) ADVOGADO(A): ROBERTO JUVENCIO DE CARVALHO (OAB RJ084058) APELADO: NELSON AUGUSTO PINTO FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO CHAVES RENNO (OAB RJ117963) ADVOGADO(A): ROBERTO JUVENCIO DE CARVALHO (OAB RJ084058) APELADO: LEANDRO JOSE DOS SANTOS MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO CHAVES RENNO (OAB RJ117963) ADVOGADO(A): ROBERTO JUVENCIO DE CARVALHO (OAB RJ084058) APELADO: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO CHAVES RENNO (OAB RJ117963) ADVOGADO(A): ROBERTO JUVENCIO DE CARVALHO (OAB RJ084058) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
29/03/2023 18:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/03/2023
29/03/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/03/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/04/2023 13:00 Sequencial: 160
27/03/2023 09:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
16/02/2023 14:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
15/02/2023 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/02/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 17:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
23/01/2023 11:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
23/01/2023 09:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 25, 27 e 26
19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27
13/12/2022 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/12/2022 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/12/2022 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/12/2022 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/12/2022 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2022 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2022 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2022 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2022 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2022 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 12:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
10/11/2022 16:18

Sentença desconstituída - por unanimidade
07/10/2022 12:17

Juntada de Certidão
07/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2022 Data da sessão: 09/11/2022 13:00:00
07/10/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 09 de NOVEMBRO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 5040125-23.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: LEANDRO JOSE DOS SANTOS MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTO CHAVES RENNO (OAB RJ117963) ADVOGADO: ROBERTO JUVENCIO DE CARVALHO (OAB RJ084058) APELADO: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO GOMES (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTO CHAVES RENNO (OAB RJ117963) ADVOGADO: ROBERTO JUVENCIO DE CARVALHO (OAB RJ084058) APELADO: RILDO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTO CHAVES RENNO (OAB RJ117963) ADVOGADO: ROBERTO JUVENCIO DE CARVALHO (OAB RJ084058) APELADO: NELSON AUGUSTO PINTO FILHO (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTO CHAVES RENNO (OAB RJ117963) ADVOGADO: ROBERTO JUVENCIO DE CARVALHO (OAB RJ084058) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
06/10/2022 21:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2022
06/10/2022 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/10/2022 18:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/11/2022 13:00 Sequencial: 21
05/10/2022 14:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
20/07/2021 18:38

Retirado de pauta
25/06/2021 10:44

Juntada de Petição
25/06/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2021 Data da sessão: 20/07/2021 13:00:00
24/06/2021 20:36

Juntada de Certidão
22/06/2021 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/06/2021 18:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/07/2021 13:00 Sequencial: 27
18/06/2021 14:16

Juntada de Certidão
17/06/2021 16:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
25/09/2020 10:53

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
24/09/2020 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
12/09/2020 08:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
11/09/2020 12:41

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
11/09/2020 12:41

Despacho
08/09/2020 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00