STJ - 5040125-23.2018.4.02.5101

10/04/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/04/2025 13:23

Transitado em Julgado em 10/04/2025

19/03/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2025 Petição Nº 877923/2024 - AgInt nos EDcl no

18/03/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0877923 - AgInt nos EDcl no AREsp 2641710 - Publicação prevista para 19/03/2025

12/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de LEANDRO JOSE DOS SANTOS MIRANDA, NELSON AUGUSTO PINTO FILHO, PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO GOMES e RILDO RODRIGUES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00877923/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2641710/RJ

25/02/2025 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-2T)

21/02/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

20/02/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 16:14

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00877923/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2641710/RJ

24/01/2025 09:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

24/01/2025 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

20/01/2025 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/01/2025 12:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/01/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/01/2025 Petição Nº 877923/2024 - AgInt nos EDcl no

17/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/01/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0877923 - AgInt nos EDcl no AREsp 2641710 - Publicação prevista para 20/01/2025

16/01/2025 19:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00877923 - AgInt nos EDcl AREsp 2641710

06/12/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/12/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/10/2024 e término em 05/12/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 877923/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 674.

07/10/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/10/2024 Petição Nº 877923/2024 -

04/10/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/10/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 877923/2024. Publicação prevista para 07/10/2024)

04/10/2024 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 877923/2024

04/10/2024 16:50

Protocolizada Petição 877923/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/10/2024

20/09/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2024 Petição Nº 622551/2024 - EDcl

19/09/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0622551 - EDcl no AREsp 2641710 - Publicação prevista para 20/09/2024

18/09/2024 19:50

Embargos de Declaração de LEANDRO JOSE DOS SANTOS MIRANDA, NELSON AUGUSTO PINTO FILHO, PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO GOMES e RILDO RODRIGUES Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00622551 - EDcl no AREsp 2641710

26/08/2024 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/08/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/08/2024 e término em 23/08/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 622551/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 627.

02/08/2024 11:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 639287/2024

02/08/2024 11:15

Protocolizada Petição 639287/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/08/2024

29/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/07/2024 Petição Nº 622551/2024 -

26/07/2024 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

26/07/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 622551/2024. Publicação prevista para 29/07/2024)

26/07/2024 16:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 622551/2024

26/07/2024 16:08

Protocolizada Petição 622551/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/07/2024

22/07/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/07/2024

19/07/2024 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/07/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/07/2024

18/07/2024 21:50

Não conhecido o recurso de LEANDRO JOSE DOS SANTOS MIRANDA, NELSON AUGUSTO PINTO FILHO, PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO GOMES e RILDO RODRIGUES

13/06/2024 16:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/06/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/05/2024 10:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO