TRF2 - 5040125-23.2018.4.02.5101

1ª instância - 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LEANDRO JOSE DOS SANTOS MIRANDA

CPF *29.***.*73-34

RILDO RODRIGUES

CPF *33.***.*46-34

PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO GOMES

CPF *85.***.*76-04

NELSON AUGUSTO PINTO FILHO

CPF *13.***.*26-91

Advogados

ROBERTO JUVENCIO DE CARVALHO

OAB: 084058/RJ

CPF *13.***.*97-33

ROBERTO CHAVES RENNO

OAB: 117963/RJ

CPF *76.***.*67-49

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

OS MESMOS

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

  • 29/06/2025 09:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 17/06/2025 22:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 07/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 28/05/2025 15:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/05/2025 15:59

    Determinada a intimação

  • 28/05/2025 14:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/05/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112 e 113

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112 e 113

  • 29/04/2025 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 29/04/2025 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 24/04/2025 19:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/04/2025 19:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/04/2025 19:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/04/2025 19:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/04/2025 19:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/04/2025 19:34

    Determinada a intimação

  • 24/04/2025 14:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/04/2025 14:07

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 11/04/2025 11:55

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50401252320184025101/TRF2

  • 08/09/2020 12:35

    Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

  • 12/08/2020 15:21

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101 e 102

  • 02/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101 e 102

  • 23/07/2020 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/07/2020 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/07/2020 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/07/2020 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/07/2020 16:42

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 23/07/2020 14:11

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 22/07/2020 20:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 02/07/2020 07:13

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91 e 92

  • 07/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92 e 93

  • 28/05/2020 10:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 28/05/2020 10:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 28/05/2020 10:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 28/05/2020 10:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 28/05/2020 10:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 28/05/2020 10:00

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

  • 28/05/2020 09:58

    Autos com Juiz para Sentença

  • 28/05/2020 09:56

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 85 - Autos com Juiz para Sentença - 28/05/2020 09:54:41)

  • 13/05/2020 09:53

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 23/04/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72

  • 22/04/2020 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 22/04/2020 16:05

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80

  • 14/04/2020 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/04/2020 16:34

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 14/04/2020 11:53

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 14/04/2020 11:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70 e 71

  • 14/04/2020 11:30

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

  • 14/04/2020 11:30

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

  • 14/04/2020 11:30

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

  • 14/04/2020 11:21

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

  • 13/04/2020 13:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/04/2020 13:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/04/2020 13:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/04/2020 13:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/04/2020 13:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 12/04/2020 16:24

    Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

  • 11/09/2019 15:11

    Juntada de Petição

  • 11/09/2019 15:11

    Juntada de Petição

  • 11/09/2019 15:11

    Juntada de Petição

  • 11/09/2019 15:11

    Juntada de Petição

  • 09/09/2019 13:25

    Autos com Juiz para Sentença

  • 31/08/2019 01:08

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 55

  • 13/08/2019 09:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/08/2019 até 27/08/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00523, DE 08 DE AGOSTO DE 2019 SUSPENDER o atendimento ao público e os prazos processuais relativamente aos feitos que tramitam pe

  • 08/08/2019 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 02/08/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55 e 56

  • 24/07/2019 16:00

    Juntada de Petição

  • 23/07/2019 12:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 23/07/2019 12:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 23/07/2019 12:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 23/07/2019 12:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 23/07/2019 12:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 23/07/2019 12:27

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 23/07/2019 11:15

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 11/07/2019 01:07

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44 e 45

  • 27/06/2019 16:43

    Juntada de Petição

  • 13/06/2019 11:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/06/2019 até 14/06/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00389, DE 10 DE JUNHO DE 2019 SUSPENDER o atendimento ao público e os prazos processuais relativamente aos feitos que tramitam per

  • 09/06/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44 e 45

  • 30/05/2019 16:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/05/2019 16:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/05/2019 16:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/05/2019 16:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/05/2019 16:39

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 30/05/2019 11:17

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 30/05/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 14/05/2019 18:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174

  • 01/05/2019 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29

  • 09/04/2019 11:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019

  • 08/04/2019 16:23

    Juntada de Petição

  • 04/04/2019 15:37

    Juntada de Petição

  • 29/03/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 30 e 31

  • 23/03/2019 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16

  • 19/03/2019 16:36

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/03/2019 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/03/2019 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/03/2019 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/03/2019 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/03/2019 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/03/2019 16:34

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

  • 19/03/2019 13:15

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

  • 19/03/2019 13:14

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 19/03/2019 13:13

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

  • 14/03/2019 15:26

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 14/03/2019 15:26

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2019 19:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL

  • 28/02/2019 13:44

    Juntada de Petição

  • 22/02/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16

  • 12/02/2019 22:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/02/2019 22:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/02/2019 22:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/02/2019 22:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/02/2019 22:23

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 12/02/2019 14:44

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 23/01/2019 11:16

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 6, 5 e 7

  • 09/12/2018 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7

  • 03/12/2018 19:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 03/12/2018 até 04/12/2018

  • 29/11/2018 15:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/11/2018 15:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/11/2018 15:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/11/2018 15:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/11/2018 15:06

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 28/11/2018 16:40

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 26/11/2018 09:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2018

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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