03/07/2023 11:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
03/07/2023 10:50

Recebidos os autos do STJ
16/03/2023 13:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
14/03/2023 18:55

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
14/03/2023 18:49

Juntada de Certidão
14/03/2023 07:26

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
13/03/2023 15:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/03/2023 15:19

Decisão interlocutória
13/03/2023 12:34

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
13/03/2023 12:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 51
13/03/2023 12:13

Juntada de Petição
10/03/2023 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/03/2023 19:46

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
17/02/2023 16:26

Juntada de Petição
16/02/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 13:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/02/2023 13:18

Recurso Especial não admitido
16/12/2022 17:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/12/2022 17:15

Juntada de Certidão
16/12/2022 15:52

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
16/12/2022 15:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
07/12/2022 07:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/11/2022 08:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/11/2022 14:02

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/11/2022 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
16/11/2022 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/11/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
21/10/2022 13:53

Juntada de Petição
20/10/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2022 16:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
12/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
11/10/2022 23:26

Sentença confirmada - por unanimidade
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/09/2022 14:49

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
30/09/2022 14:07

Juntada de Petição
29/09/2022 19:51

Juntado(a)
29/09/2022 14:53

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 11 - Remetidos os Autos para redistribuir - 29/09/2022 13:52:56
29/09/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/09/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/09/2022 14:51

Despacho
29/09/2022 13:52

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
28/09/2022 18:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
28/09/2022 18:29

Juntado(a)
28/09/2022 18:24

Juntada de Petição
23/09/2022 12:52

Juntada de Certidão
23/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022 Data da sessão: 11/10/2022 13:00:00
23/09/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 18 de OUTUBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 11 de OUTUBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5097489-16.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: ANGELA MARIA PARACAMPO BARROS (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL RIBEIRO SANTORO (OAB RJ118994) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
22/09/2022 17:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2022
22/09/2022 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/09/2022 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/10/2022 13:00 Sequencial: 31
22/09/2022 17:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
29/03/2022 14:59

Distribuído por prevenção - Número: 50012655620204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
03/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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