22/04/2024 17:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
01/04/2024 18:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/04/2024 11:23

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
26/03/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
26/03/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
21/03/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/03/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
26/02/2024 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
26/02/2024 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
19/02/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
19/02/2024 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
19/02/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 12:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/02/2024 12:57

Recurso Especial não admitido
01/12/2023 11:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/11/2023 12:02

Juntada de Certidão
28/11/2023 15:47

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
27/11/2023 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
14/11/2023 06:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
28/09/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/09/2023 16:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/09/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
29/08/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
29/08/2023 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
24/08/2023 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
24/08/2023 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
22/08/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 20:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
18/08/2023 15:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
19/07/2023 15:40

Juntada de Certidão
19/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2023 Data da sessão: 08/08/2023 13:00:00
19/07/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5021949-25.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: GESSA GISELE DE JESUS DE SOUZA E SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELLE CARREIRO SILVA TEIXEIRA (OAB RJ140725) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
17/07/2023 15:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2023
17/07/2023 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/07/2023 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2023 13:00 Sequencial: 169
13/07/2023 18:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
12/07/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 11:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
28/06/2023 17:11

Juntada de Petição
28/06/2023 15:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
26/06/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/06/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 12:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
12/06/2023 00:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/05/2023 13:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
29/05/2023 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
10/05/2023 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/05/2023 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/05/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 19:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
16/03/2023 13:18

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
16/03/2023 12:03

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
16/03/2023 12:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/03/2023 16:28

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
08/03/2023 16:55

Sentença desconstituída - por unanimidade
15/02/2023 14:47

Juntada de Certidão
15/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023 Data da sessão: 08/03/2023 13:00:00
15/02/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 08 de MARÇO de 2023, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5021949-25.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: GESSA GISELE DE JESUS DE SOUZA E SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELLE CARREIRO SILVA TEIXEIRA (OAB RJ140725) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
14/02/2023 18:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023
14/02/2023 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/02/2023 17:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/03/2023 13:00 Sequencial: 10
10/02/2023 13:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
12/12/2022 18:29

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
12/12/2022 18:27

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
09/12/2022 09:01

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB23
05/12/2022 12:16

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
20/11/2022 22:47

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
10/11/2022 16:10

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
11/10/2022 11:09

Juntada de Petição
07/10/2022 12:20

Juntada de Certidão
07/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2022 Data da sessão: 09/11/2022 13:00:00
07/10/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 09 de NOVEMBRO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5021949-25.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: GESSA GISELE DE JESUS DE SOUZA E SILVA (AUTOR) ADVOGADO: GISELLE CARREIRO SILVA TEIXEIRA (OAB RJ140725) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
06/10/2022 21:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2022
06/10/2022 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/10/2022 18:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/11/2022 13:00 Sequencial: 26
05/10/2022 14:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
14/07/2021 13:12

Retirado de pauta
23/06/2021 14:12

Juntada de Petição
22/06/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2021 Data da sessão: 13/07/2021 13:00:00
21/06/2021 20:36

Juntada de Certidão
17/06/2021 22:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/06/2021 22:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/07/2021 13:00 Sequencial: 93
10/06/2021 10:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
10/03/2021 17:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
10/03/2021 17:20

Juntada de Certidão
19/02/2021 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/02/2021 18:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
17/02/2021 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
17/02/2021 11:13

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
17/02/2021 11:13

Despacho
08/02/2021 20:29

Distribuído por prevenção - Número: 50050892320204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002189-50.2021.4.02.5006

Uniao - Fazenda Nacional

Serrabetume Engenharia LTDA

Advogado: Frederico Silvestre Dahdah

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/09/2022 17:31

Exibir Processo

Processo nº 5002189-50.2021.4.02.5006

Serrabetume Engenharia LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Adriana Miniati Chaves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0080036-30.2018.4.02.5101

Cia Sulamericana de Tabacos

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Luiz Claudio Bravo Coelho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/07/2020 18:40

Exibir Processo

Processo nº 5041969-12.2021.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Textil Milao LTDA

Advogado: Arthur Ramos Fontoura

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0057084-28.2016.4.02.5101

Farmabraz Beta Atalaia Farmaceutica LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Miller Pereira de Almeida

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/10/2020 09:53

Exibir Processo